Advogado
São milhares. Da mitologia grega ao folclore e rituais em todo o mundo. O homem na compensação de sua ignorância sempre mistificou coisas e fenômenos da natureza, com um esperto explorando a massa menos esclarecida. Do pajé ao bispo, passando por sacerdotes, pastores ou rabinos, a humanidade sempre foi iludida. Com ou sem eles, escolhendo um, ou trocando por modismo, ou coação, sempre em nome de deus, a humanidade sustentou aristocracias de luxo e poder, bem como cometeu as maiores atrocidades e violências contra seu próprio gênero. Em artigo recente – Neil D. Tyson - colhi um provocativo texto que resume muito sobre crendices e a religiosidade assim descrito: “Quer dizer que a escolha de um desses deuses pressupõe sem escapatória a ilegitimidade de todos os outros? Esse conflito de ideias não é tranquilo, levou a muitas guerras. Indo além, debrucei-me sobre o Deus mais popular do ocidente, o judaico-cristão. Quais são suas propriedades celebradas? A bondade, o poder absoluto e a onisciência. Visto quanto a natureza mata, quer dizer que Ele é assassino? Se sim, não é bondoso. Se não, Ele não é o onisciente, ou todo poderoso. Para mim, essas escolhas parecem randômicas. Não vejo evidências que corroborem a existência de Deus. Se há um terremoto, não é fúria divina. Geólogos avisaram que a área era vulnerável. Não adiantava rezar pelo Haiti. O terremoto que abalou o país recentemente ocorreria de qualquer jeito. Não me importo se acreditam em Deuses. Só acho que quem segue esta linha cega, não pode distribuir culpas por ai.” E há mais a discutir, jamais alinhando-se aos fundamentalistas, mas adotando uma postura crítica livre e superior sem as doutrinas e lavagens cerebrais que muitos, eu incluído, fomos vítimas.
LAZER EM DUAS RODAS
Muitas vezes no ambiente acadêmico, ouvi jovens queixando-se da falta de opções de atividades para fazer em nossa cidade. Sempre em tom provocativo, afirmava que uma das melhores coisas que se pode fazer é viajar. Claro, nem sempre é possível viajar para Paris. Mas se nem mesmo der para ir ao Rio de Janeiro, existem locais mais próximos para aproveitar nos finais de semana. Até de bicicleta. E foi assim minha experiência coletiva no último final de semana. Houve um passeio ciclístico organizado pelos aficcionados Coyotes, com programa pelo interior de Campo Alegre. Participei. Foram algumas horas para percorrer 48 quilômetros. Tudo de bom. O dia estava lindo. O colorido das vestimentas apropriadas dos participantes. O encanto do Paraíso da Serra com sua gente acolhedora. A integração que o ciclismo permite com a natureza. As paisagens dos campos para os lados de Avenquinha, Bateias e São Miguel são fantásticas. É tudo para não ligar um motor, sentir o cheiro do verde e das matas. Apreciar Cachoeiras, lagos e o horizonte, casas de campo, enfim, um extraordinário cenário com pessoas que pelo espírito esportivo e descolado valorizaram o dia e confirmam que há uma ótima opção de lazer, sim. Barato, ecológico e fisicamente recomendáveis. Difícil estava acompanhar garotos e garotas pedalando morro acima sem estarem ofegantes e sem parar de bater um papo descontraído.
DESESPERADOR DESESTÍMULO
Em entrevista que o veterano Delfin Neto proferiu em programa de TV nos últimos dias, reafirma-se que um dos maiores problemas do empreendedorismo no Brasil é a insegurança jurídica que o Estado nos coloca. Outro dia falarei do Estado Fiscal, o horror das extravagâncias de interpretação da fiscalização e o drama de manter-se atualizado com a dança louca das normas. O que é terrível, perto do insano, é o judiciário trabalhista brasileiro. Fincado sobre bases institucionais da época de Getúlio Vargas – década de 1930 – exerce um protecionismo desnecessário sobre a atualidade em que a hipossuficiência do empregado não é mais realidade. A legislação é sustentadora dos mais absurdos julgados, impossível de compreender e acreditar. Em tese, com raras exceções, a arrogância do magistrado trabalhista é inimaginável. Depois que esta “especializada” justiça e todo seu aparato estava para ser defenestrado do mundo jurídico nacional, passaram-lhe competências para as quais definitivamente não estão preparados. Não compreendem os princípios do direito fiscal tributário e harmonizando-se com a ganância arrecadadora do Estado, tratam o contribuinte como se fosse o patrão de vários séculos passados.
NORMAS RETRÓGRADAS
Nas teses discutíveis de um século atrás, ditadas num livro ultrapassado em qualquer parte do mundo, a CLT, adotam matérias do direito civil e, na petulância que é peculiar aos julgadores de eventuais horas extras, passam a condenar em danos morais, materiais e estéticos e até em subjetivas circunstâncias coletivas de medicina e meio ambiente. Um caos se estabeleceu com julgados e condenações extravagantes e absurdos, que em suas instâncias superiores os recursos por mais fundamentados que sejam, não trazem razão e bom senso. A execução dos julgados, então, superam as mais alopradas demandas sobre empresas, sócios e cidadãos que nada tem a ver com a lide, num radicalismo extremo dos magistrados contra uma vítima a expropriar. A leitura da sociedade mais sensível aos efeitos desta distorção está no prazer em destruir o patrão, o empregador, o capitalismo e o desenvolvimento econômico. É sem dúvida o maior equívoco a estimular o desiquilibrado tratamento ao contribuinte, ao investidor e empreendedor, reduzindo-o ao limite de não poder e nem querer mais contratar novos empregados. Condena-se a pagar muito para, em delírio, penalizar o empregador a arcar com montanhas de verbas indenizatórias a um reclamante, muitas vezes levando muitos outros ao desemprego. Lamentável. Assistimos a aplicação de princípios retrógrados de normas medievais em demandas de outra áreas do direito gerando excrecências jurídicas, inibindo o desenvolvimento, deixando, ainda, nas mãos desta “justiça” o arbitrário e superado poder normativo, mais forte que as leis e que a constituição. Seriam deuses?