Civilidade de expressão

Julien Blanc foi proibido de entrar no Brasil e na Austrália. Suas palestras ensinam a conquista de parceiras a partir de métodos descritos como machistas e humilhantes, que incluem: beijos forçados, empurrar (pelo pescoço) a cabeça das mulheres em direção à genital masculina e incentivá-las a pedir dinheiro, diminuir a própria autoestima e sentir medo do “parceiro”. Blanc também estimula seus aprendizes a ignorar a rejeição das mulheres, executando as manobras supracitadas contra a sua vontade.

Assim como as represálias ao discurso homofóbico de Levy Fidelix, às piadas do humorista Rafinha Bastos e ao lançamento do livro da blogueira Yohani Sanchez, a censura à palestra de Julien Blanc abriu a discussão sobre liberdade de expressão.

Teoricamente, somos livres para falar o que quisermos. Podemos nos posicionar contra o governo vigente, criticar o comportamento de artistas e jogadores de futebol, falar mal de quem ou do que quisermos. Temos até redes sociais que nos dão um pouco do poder que anteriormente pertenciam somente a jornais, rádios e emissoras de TV: podemos disseminar aquilo que pensamos aos nossos contatos e estes podem passar as idéias adiante. Ou ainda, podemos deixar essas informações acessíveis a qualquer pessoa que entrar na internet, por meio de configurações de privacidade. Mas deve haver cautela: tudo o que for dito terá conseqüências.

Segundo o Ministério da Justiça, há uma dicotomia entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: liberdade de expressão consiste no direito à livre manifestação de opiniões e idéias, sem que haja agressão à honra ou aos direitos alheios. O discurso do ódio é descrito como expressão de preconceitos em relação às minorias, afrontando a dignidade da pessoa humana e outros valores defendidos pela Constituição.

O comentário do candidato defensor do “aerotrem” no debate com os demais presidenciáveis se mostrou compatível com a definição de discurso do ódio endossada pelo Ministério da Justiça: Além de criticar os homossexuais, o candidato aconselhou os telespectadores a “enfrentarem essa minoria”.

Embora humorístico, o conteúdo apresentado por comediantes não os torna inimputáveis: existe o risco de processos, demissões e até mesmo a rejeição de parte do público, quando o conteúdo exposto é considerado ofensivo ou inadequado. A questão é problematizada no documentário “O riso dos outros”: o escárnio pode reforçar estereótipos discriminatórios ou criticar as diversas formas de opressão presentes na sociedade.

Quanto à blogueira cubana, divergências ideológicas entre ela e alguns brasileiros fizeram com que sua chegada ao Brasil fosse marcada por uma recepção hostil. O lançamento de seu livro foi censurado pela pressão dos manifestantes. Desconheço o conteúdo da obra, mas pelas notícias da época, soube que o livro incluía críticas ao governo cubano (e teoricamente seria esse o motivo das manifestações contrárias). Seria justo impedirmos um brasileiro de lançar um livro criticando o governo do próprio país? Seria justo se esse mesmo brasileiro fosse impedido de lançar esse livro no exterior? Acredito que não. A meu ver, nesse caso,  a liberdade de expressão foi prejudicada.

No caso de Julien Blanc, os “ensinamentos” das palestras podem ser considerados um incentivo ao assédio sexual e à agressão física. Portanto, estão em desacordo com a legislação brasileira, que condena ambas as práticas. Além disso, o combate à violência contra a mulher permanece um desafio e não se pode garantir que as pessoas não serão influenciadas pelas palestras. Ademais, aceitaríamos palestras com dicas para subjugar negros, judeus ou homossexuais? Creio que não e considero justo que não se aceite o mesmo com relação às mulheres.

Penso que opressão a grupos já discriminados historicamente não deva ser instigada, seja em palestras, comentários em debates ou apresentações humorísticas. A discriminação persiste, apesar dos esforços contrários e de forma alguma deve ser fomentada. A liberdade de expressão só pode ser mantida com um consenso de empatia e respeito ao próximo. Se quisermos continuar usufruindo dessa liberdade, precisamos demonstrar maturidade o suficiente para que as retaliações não sejam necessárias, nem que se tornem mais severas e restritivas: ninguém deseja ser discriminado ou ofendido, ou ainda agredido fisicamente devido à banalização do desrespeito. Se não queremos nenhuma forma de punição pelo que for dito, precisamos nos comportar de modo que ela seja desnecessária.