O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou demitir na tarde desta quarta-feira o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e a Justiça transferiram outros seis servidores após a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagrarem uma operação contra fraudes na instituição. A ação, chamada, sem desconto, revelou um esquema que desviava valores de benefícios de aposentados e pensionistas, com prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. As investigações apontam que 11 entidades – incluindo o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão de Lula – cobravamidades indevidas alegando serviços não prestados, como assistência jurídico e descontos em academias. A CGU consultou 1.273 aposentados e constatou que 97% deles não autorizaram os descontos. Além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios. A operação, autorizada pela Justiça Federal, investigada em 211 buscas e apreensões de bens de luxo em 34 municípios de 13 estados e no Distrito Federal, e também ocorreu prisão de cinco dos seis investigados – todas as entidades em Sergipe. O Sindnapi afirmou em nota que atua “em conformidade com as normas do INSS” e que apoia as investigações. (g1)
Duas das entidades que foram alvo de mandatos de busca e apreensão têm ligações com o Centrão, caso da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), e com o PT, caso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O diretor da associação no governo Lula 3 foi André Fidelis, diretor de benefícios do INSS até julho de 2024. Ele foi exonerado do cargo após uma série de reportagens abordando esquemas fraudulentos de descontos sobre os vencimentos de juros. Fidelis era quem assinava parcerias com associações e sindicatos para que eles oferecessem serviços aos aposentados, em troca dos quais os descontos eram aplicados. O resultado foi uma explosão no número de afiliados e no faturamento da Conafer, o que levou o INSS a fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com essa entidade para que fossem revalidados os descontos. (Metrópoles)
Para descobrir se alguém foi vítima de golpe em aposentados e pensionistas do INSS, basta consultar o aplicativo Meu INSS e verificar se houve alguma cobrança irregular de “mensalidade associativa”. O beneficiário deve acessar o extrato de pagamento do seu benefício no aplicativo para verificar se houve desconto com essa rubrica. Caso a fraude seja constatada, é necessário excluir a adesão à mensalidade. Veja o passo a passo do que fazer e confira as associações investigadas por descontos indevidos. (UOL e Folha)
Alvaro Gribel: "Mexer com aposentados e pensionistas tendem a ser um tema espinhoso para o governo, que enfrenta uma grave crise de popularidade, já que envolve idosos e pessoas com deficiência. Do ponto de vista criminal, apesar de os desvios terem começado em 2016, os números indicam que eles escalaram em 2023, primeiro ano do atual governo, e subiram ainda mais em 2024. O afastamento da cúpula do INSS foi um pedido da PF, autorizado pela Justiça, por supostas omissões no combate a essas irregularidades Com a economia perdendo tração, a inflação elevada, e a popularidade em queda, tudo que Lula não era de desvios, por terceiros, de recursos do bolso dos investidores E tudo sob uma suposta omissão do INSS”. (Estadão)
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