A sessão desta quinta-feira (15) foi marcada pela aprovação do projeto de lei para garantir o repasse de R$ 2,2 milhões do Governo do Estado ao Hospital e Maternidade Sagrada Família. Neste caso, por ter sido um projeto que entrou com pedido de urgência, os parlamentares fizeram um esforço concentrado para aprová-lo na mesma noite. Para isso, a sessão precisou ser suspensa por cinco minutos.
Neste tempo, as comissões internas deram seus pareceres aprovando a tramitação da matéria. Isso garantiu que o projeto pudesse ser analisado e votado na mesma noite. Para garantir a aprovação, a Câmara realizou uma sessão extraordinária logo após a sessão normal.
Outro destaque da noite foi a aprovação do requerimento do vereador Darlan André Guliani (Cidadania) para realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Escola de Música Donaldo Ritzmann. Inicialmente se previa a entrega de uma Moção de Aplausos, porém o requerimento foi substituído para ser feita uma homenagem especial. O requerimento também foi assinado pelas vereadoras Carla Odete Hofmann (PSD), Karen Lili Fechner (MDB), Terezinha Maria Dybas (PSDB) e Zuleica Voltolini (PP).
Durante a noite ainda foi aprovado o projeto que autoriza o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul (IPRESBS). Com isso, os aposentados e pensionistas já poderão receber os valores corrigidos na próxima folha de pagamento. Outro projeto aprovado foi o que trata do remanejamento de recursos para conclusão das obras na Rua Jaraguá do Sul, no bairro 25 de Julho.
O Projeto de Lei do Executivo nº 544 de 2024, também foi aprovado. A proposta é garantir que a Prefeitura possa custear moradia e alimentação para profissionais contratados pelo programa Mais Médicos. Ainda na área da saúde, foi aprovado ontem o projeto que garante o pagamento do piso nacional da enfermagem do Hospital Sagrada Família. Serão R$ 2,5 milhões previstos para todo o ano, mas o repasse é feito mensalmente pelo governo federal para o custeio dos profissionais.
Por fim, foi aprovado projeto de lei que trata de remanejamento de recursos entre o próprio orçamento, no valor de R$ 8 milhões, para conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Em 1ª discussão
Único projeto em primeira discussão, o de nº 547, o qual autoriza o Executivo Municipal a realizar a alienação de imóveis a famílias que adquiriram suas casas por meio de programas habitacionais da Empresa Municipal de Habitação (Emhab), os quais quitaram suas parcelas e agora têm direito à escritura dos imóveis.
Palavra Livre
Ainda durante a noite, todos os dez vereadores se inscreveram para utilizar a Palavra Livre, onde trataram sobre diferentes assuntos.
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