Embratur suspende convênios por 45 dias e anuncia auditoria interna

O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) resolveu suspender por 45 dias "a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos". A medida foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (15). O instituto anunciou ainda auditoria interna em convênios em andamento.

O Ministério do Turismo também já havia suspendido os convênios com entidades após a Polícia Federal prender 36 pessoas durante a Operação Voucher, que investigou um suposto esquema de desvio de recursos públicos da pasta por meio de convênios com entidades e empresas supostamente de fachada do Amapá. Entre os presos estavam integrantes da cúpula da pasta, como o secretário-executivo, Frederico da Silva Costa, e um secretário do ministério e ex-deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA).

Depoimentos de testemunhas apontaram que a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), responsável pela emenda parlamentar que liberou recursos para as entidades, é citada por supostamente ter recebido verbas do convênio. Em nota, a deputada negou irregularidades.

O presidente da Embratur também determinou suspensão, por 45 dias, das transferências de recursos para os convênios em execução com entidades privadas sem fins lucrativos.

A medida publicada no "Diário Oficial" também estipula que as diretorias façam o levantamento dos convênios e "instrumentos congêneres" pendentes de prestação de contas e priorizem suas análises. O cronograma da auditoria interna ainda será definido.

Fraudes no Turismo
Ao menos 15 pessoas devem ser denunciadas à Justiça pelo Ministério Público Federal do Amapá por crimes como formação de quadrilha e peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração). Elas são suspeitas de envolvimento em desvio de verbas do Ministério do Turismo para capacitação de profissionais no Amapá.

De acordo com a PF, R$ 3 milhões dos R$ 4,4 milhões previstos no convênio com o Instituto de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para capacitação de trabalhadores do setor de turispo no Amapá foram desviados para empresas de fachada.