Matérias Recebidas

1 - Projeto de Lei Executivo no 21 de 2021 - Autor:

Executivo Municipal - Ratifica Convênio no 001/2021

entabulado entre o Município de São Bento do Sul, por

meio da Secretaria Municipal de Educação, e a

Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e

Maternidade Sagrada Família.

2 - Requerimento de Informação no 3 de 2021 - Autor:

Adriano Reinhardt - Ao Executivo Municipal, com cópia

a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo

informações sobre a ação de retirada dos canteiros da

Rua Jorge Zipperer.

3 - Requerimento de Informação no 4 de 2021 - Autor:

Adriano Reinhardt - Ao Executivo Municipal, com cópia

a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo

informações sobre o conserto da pavimentação da

Estrada Dona Francisca que encontrava-se em

bloqueio judicial.

4 - Indicação no 80 de 2021 - Autor: Paulo Zwiefka - Ao

DEINFRA solicitando a recolocação da tubulação e

construção de calçada no acesso sul, na Rua Pedro

Bayerl, em frente ao no 1134, no Bairro Serra Alta.

5 - Indicação no 81 de 2021 - Autor: Zuleica Maria

Sousa Voltolini - Ao Executivo Municipal, com cópia a

Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU

solicitando estudos técnicos para a viabilidade de

implantação de ciclofaixa ou ciclovia na Rua Conrado

Liebl, no Bairro Rio Negro.

6 - Certificado de Regularidade no 3 de 2021 do São

Bento Handebol Clube.

Ofícios Recebidos :

1 - Ofício do Ministério Público do Estado de Santa

Catarina solicitando informações comprovando o

cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento

de Condutas sobre o Procedimento Administrativo no

09.2014.00008222-5.

2 - Ofício do Centro de Vigilância em Saúde

respondendo o Ofício no 036/2021.

3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o

Projeto de Lei no 021/2021.

4 - E-mail da Fundação Cultural comunicando o

cancelamento da Feira de Páscoa.

5 - Ofício do Vereador Luiz Neri Pereira solicitando o

uso do Plenário.

Ofícios Expedidos:

1 - Ofício no 63 de 2021 - Ao Executivo Municipal

comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de

nos 014, 015, 016, 017 e 018/2021, todos do Executivo

Municipal, oriundos da sessão ordinária realizada na

data de 15.03.2021.

2 - Ofício no 64 de 2021 - Ao Executivo Municipal

encaminhando as Indicações de nos 075, 078 e

079/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na

data de 15.03.2021.

3 - Ofício no 65 de 2021 - À Secretaria Municipal de

Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações

de nos 074 e 079/2021, oriundas da sessão ordinária

realizada na data de 15.03.2021.

4 - Ofício no 66 de 2021 - Ao Departamento de Trânsito

Urbano Municipal encaminhando as Indicações de nos

075, 076 e 079/2021, oriundas da sessão ordinária

realizada na data de 15.03.2021.

5 - Ofício no 67 de 2021 - À Secretaria Municipal de

Planejamento e Urbanismo encaminhando as

Indicações de nos 076, 077 e 078/2021, oriundas da

sessão ordinária realizada na data de 15.03.2021.

Matérias em Discussão Única e Votação :

1 – Redação Final ao Projeto de Lei Legislativo no 1 de

2021 - Autor: Darlan Andre Guliani - Proíbe a

comercialização e utilização; queima e soltura de fogos de

artifícios com estampidos; além de outros artefatos

pirotécnicos que provoquem efeito sonoro ruidoso no

município de São Bento do Sul e, ademais dá outras

providências.

2 – Requerimentos de Informação nos 03 e 04 de 2021.

Matérias em 2a Discussão e Votação :

- Sem matérias em 2o Discussão e Votação

Matérias em 1a Discussão :

1 - Projeto de Lei Executivo no 09 de 2021 - Autor:

Executivo Municipal - Aprova a 2a revisão e a atualização

do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do

Município de São Bento do Sul.

2 - Projeto de Lei Executivo no 20 de 2021 - Autor:

Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito

adicional especial no orçamento vigente do Município.

3 - Projeto de Lei Complementar no 02 de 2021 - Autor:

Executivo Municipal - Autoriza o chefe do Poder Executivo

a conceder gratificação temporária e transitória aos

servidores que exercem atividades presenciais de

enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus

(COVID 19) e dá outras providências.

Sessões:

MAR: 01 – 08 – 15 – 18 – 22 – 29

OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações.

Câmara Municipal de São Bento do Sul