Porto União, Mafra e Rio Negrinho terão varas instaladas nesta semana

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, promoverá nesta semana a instalação de novas varas nas comarcas de Porto União, Mafra e Rio Negrinho. Elas fazem parte do total de 47 novas unidades jurisdicionais criadas em todo o Estado. A ampliação da estrutura foi feita através de estudos de cenários com base em critérios técnicos, coordenados pela Assessoria de Planejamento, em busca de melhoria no atendimento prestado pelo Judiciário em todo o Estado.

    A solenidade em Porto União está marcada para as 11 horas desta quinta-feira (14/7), nas dependências do Fórum. Com aproximadamente 16 mil processos, Porto União passará a contar com uma Vara Criminal, que receberá parte das ações que hoje tramitam nas duas varas já existentes. Ela iniciará seus trabalhos com um número aproximado de 2,5 mil processos. Assim, as unidades já existentes passarão a atuar em áreas específicas: a 1ª Vara, com feitos cíveis; a 2ª Vara, com ações da Fazenda Pública, execuções e afins.

   Em Mafra, a instalação acontecerá neste mesmo dia (14/7), porém no período da tarde, às 17 horas, nas dependências do Fórum. A nova unidade terá competência na área criminal, e começará as atividades com cerca de 3 mil processos. A juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer deve responder pela nova vara. Atualmente, a comarca tem cerca de 16 mil ações em tramitação, e as outras duas unidades ficarão com os demais processos - elas passarão por uma redefinição de competências.

   Na sexta-feira (15/7), às 11 horas, está prevista a cerimônia na comarca de Rio Negrinho, que passará a ter duas varas. Os 13 mil processos em tramitação serão divididos entre as duas novas unidades, e a 2ª Vara terá à frente o juiz Guilherme Mattei Borsoi. Para que as varas fossem instaladas, o Tribunal realizou reformas nas comarcas e nomeou novos servidores. Em cada nova unidade, haverá a atuação de sete técnicos judiciários e estagiários. O Programa de Implantação de Serviços Judiciários do TJ coordenou as atividades necessárias para a implantação das novas unidades.