Na última segunda-feira, 5 de agosto, comemorou-se o Dia Nacional da Saúde (Lei Federal nº 5.352/1967) e também o Dia Nacional da Vigilância Sanitária (Lei Federal nº 13.098/2015), em homenagem ao nascimento do grande sanitarista brasileiro, Oswaldo Cruz.
Histórico
As ações de vigilância sanitária são reconhecidas como as ações mais antigas do campo da saúde pública, englobando desde os cuidados com a salubridade das cidades e águas, passando pelo comércio de mercadorias, até as remotas práticas de barbeiros, boticários e cirurgiões. Frente a estas situações, coube ao poder público o estabelecimento de regras que disciplinaram as práticas de comércio de produtos e alimentos, e o exercício profissional na área da saúde.
No Brasil, desde o século XVIII, já se praticavam algumas ações de vigilância sanitária, que foram de fato estruturadas, a partir de 1808, com a chegada da família Real Portuguesa no Rio de Janeiro. O objetivo era conter as epidemias e inserir o Brasil nas rotas do comércio internacional, promovendo a aceitação dos produtos brasileiros.
VISA Mafra
Desde a criação do Código Sanitário Municipal, em dezembro de 1992, a Vigilância Sanitária do município de Mafra atua para o bem-estar da saúde pública, por meio de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da comercialização e produção de bens e de prestação de serviços de interesse da saúde. Para demonstrar um pouco do trabalho da Vigilância Sanitária do município, segue um breve balanço dos procedimentos de rotina realizados no 1º semestre de 2019:
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BALANÇO - 1º SEMESTRE 2019 |
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PROCEDIMENTOS REALIZADOS |
QUANTIDADE |
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ALVARÁS SANITÁRIOS |
2164 |
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HABITE-SE SANITÁRIO |
306 |
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ANÁLISE DE PROJETOS |
234 |
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INSPEÇÕES SANITÁRIAS |
306 |
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AUTOS DE INFRAÇÃO |
135 |
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AUTOS DE INTIMAÇÃO |
328 |
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DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES |
91 |
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ANÁLISES DE ÁGUA – VIGIÁGUA |
120
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