Governo catarinense promete aliviar dívida para impedir suspensão de serviços do Hemosc e Cepon

A Fundação de Apoio ao Hemosc e ao Cepon (Fahece) e a Secretaria de Estado da Saúde chegaram a um acordo na noite desta terça-feira, 26, para impedir a paralisação de boa parte dos serviços do Centro de Hematologia e Hematoterapia de SC (Hemosc) e do Centro de Pesquisas Oncológicas de SC (Cepon). Ficou acertado que o governo depositará R$ 12 milhões para as instituições até o dia 4 de agosto. Outros R$ 6 milhões devem ser pagos até a metade do mesmo mês.

O objetivo do acerto é regularizar aos poucos a dívida do governo com as instituições. Apesar de estar previsto em contratos, nos últimos 30 meses o Estado deixou de repassar cerca de R$ 49,4 milhões, segundo levantamento do DC com base em dados do Portal da Transparência do governo de Santa Catarina. 

O presidente da Fahece, José Augusto Oliveira, afirma que a dívida do Estado com a entidade é de R$ 55 milhões, a serem completados no fim de julho. Por mês, o Cepon recebe cerca de R$ 5,9 milhões e o Hemosc, R$ 6,1 milhões. Mas, nos últimos meses, segundo Oliveira, os repasses estão instáveis. Em julho deste ano, por exemplo, os R$ 12 milhões não foram depositados integralmente.

– Até agora viemos mantendo o atendimento graças ao esforço dos funcionários e renegociação com os credores. Esperamos no mínimo que seja atualizada a parcela de julho – explicou o presidente.

Em reunião ontem à tarde, o Estado ofertou retomar integralmente os pagamentos a partir de agosto, com a regularização de R$ 12 milhões. No entanto, a Fahece pediu que fossem pagos R$ 18 milhões no começo do próximo mês e que, a partir de então, todos os dias 4 de cada mês o valor normal seja depositado. Depois de conversa com o secretário da Saúde, João Paulo Kleinübing, uma representante do governo deu sinal positivo para a fundação, mas pediu que o pagamento dos R$ 6 milhões fosse feito até o dia 15 de agosto, o que foi aceito pela entidade.Na última semana já foi repassado um valor em torno de R$ 2 milhões. Porém, segundo José Augusto Oliveira, o valor não é suficiente para manter os serviços funcionando normalmente.

Serviços suspensos até o fim da crise

Atualmente, alguns serviços já estão prejudicados nos dois centros. No Hemosc, estão suspensas as coletas de sangue externas e de cordão umbilical. Já no Cepon não estão ocorrendo as entregas externas de prótese mamária e os exames pet-scan não vêm sendo realizados. A situação deve piorar ainda mais caso o governo não honre o compromisso de depositar os R$ 18 milhões no mês de agosto. Segundo a Fahece, atitudes mais drásticas serão tomadas, como a recusa em receber novos pacientes e a paralisação das cirurgias eletivas no Cepon. No Hemosc, pode haver a redução das coletas nos hemocentros.

De acordo com a Fahece, caso as coletas sejam suspensas, haverá impacto em 98% dos hospitais do Estado. Por exemplo, se a paralisação fosse em 10% das unidades catarinenses, seriam mil leitos prejudicados. Além disso, em média, são realizadas 155 cirurgias eletivas por mês no Cepon e em torno de 30 mil procedimentos de quimioterapia.

O que diz  a secretaria de saúde

Por meio de comunicado, a Secretaria de Estado de Saúde assume que em 2014 não foram feitos repasses às organizações sociais durante quatro meses. A secretaria alega que em 2016 pagou R$ 73,4 milhões para a fundação, incluindo valores de julho, que ainda não estão disponíveis no portal do governo. Na última semana, teriam sido depositados R$ 4,6 milhões.

O secretário João Paulo Kleinübing fala também sobre a crise econômica atual e que a pasta terá um corte de R$ 200 milhões neste ano. ¿Como a gente (a secretaria) recebe também aos poucos (do Tesouro Estadual), acabamos também pagando aos poucos ao longo do mês e é isso que a gente tem feito¿, explicou em nota.

A assessoria informou ainda que o valor de R$ 55 milhões apontado pela Fahece está errado e que pretende regularizar os repasses mensais. Sobre o fundo para a saúde sancionado pelo governador Raimundo Colombo nos últimos dias com o dinheiro disponibilizado pela Assembleia Legislativa de SC, a pasta afirma que pretende repassar 10% para a fundação a partir do momento que os recursos forem concedidos.

*colaborou Leonardo Gorges

DC