Está tramitando na Câmara de Vereadores o projeto que lei que estende a gratificação de regência de classe aos professores da educação infantil. O projeto encaminhado pelo executivo tornou-se em polêmica quando professores se manifestaram contrários a cláusula que exclui da carga horária de aula os 15 minutos do recreio.
Na semana passada, os professores estiveram na Câmara solicitando auxilio dos vereadores para que este item seja excluído da lei. “Não estamos nos negando de trabalhar, mas também não iremos trabalhar de graça, ninguém faz isso”, disse na ocasião a professora Márcia Weiller Pscheidt. Segundo ela e os demais professores, o projeto da prefeitura exclui da carga horária os 15 minutos referentes ao recreio, passando assim de 45 para 48 minutos cada aula em sala. “Nosso concurso é para 40 horas semanais, e desta forma estaremos trabalhando 4 horas e meia”, falou ela.
Um dos argumentos das professoras é que mesmo estando em recreio, os alunos da educação infantil precisam de monitoramento dos profissionais. “Eles não ficam correndo pelo pátio, ficam todos sob a supervisão de algum professor. Como vamos deixar os alunos de 4 a 5 anos sozinhos?” questionou.
Nesta terça-feira, 14, aconteceu a segunda reunião entre professores e vereadores para debater uma melhor forma de trabalhar a lei. Participaram da reunião o presidente da Câmara de Vereadores Edi Salomon, vereadores César Godoy, Fernando Mallon e Peter Kneubuehler, além da presidente do Sindicato dos Servidores Adriana Zanella.
O presidente da Câmara de Vereadores, Edi Salomon, destacou o intenso trabalho dos vereadores para prestar o auxílio para os professores. “Nos dedicamos em estudar a matéria e abrimos o diálogo para saber o que vocês professores necessitam”, disse Edi. Para o líder do governo na câmara, vereador Fernando Mallon, os parlamentares estão um pouco amarrados quanto ao projeto. “Nós vereadores não temos competência na matéria, única coisa que podemos fazer é aprovar ou rejeitar”, falou.
Fernando Mallon ainda justificou que a secretária de educação estudou a matéria antes de enviar o projeto desta forma para a Câmara, e que a mudança pode ter um efeito prejudicial ao município. “Isso pode se tornar um efeito dominó, onde os demais professores solicitariam da mesma forma”, falou.
Após longa discussão os professores decidiram e solicitaram que os vereadores aprovem o projeto da forma em que está, e posteriormente, irão formar um grupo de discussão para buscar outras formas de conseguir esta alteração. “Já que é uma solicitação dos professores, vamos colocar o projeto na pauta da sessão desta quinta-feira em primeira discussão e faremos uma sessão extraordinária para segunda discussão e votação da matéria”, disse o presidente Edi.
Entenda o projeto
No projeto encaminhado pela prefeitura, os professores passarão a receber em forma de regência de classe uma gratificação de 20%. Aos professores que ministram aulas excedentes, é concedido uma gratificação por aula, podendo esta chegar em até 20% sobre seus vencimentos. O pagamento deste benefício deverá ser feito em duas etapas, sendo concedida a gratificação por regência de classe para a educação infantil de 10% a partir de junho de 2015 e 20% a contar do início do próximo ano letivo.