PSA será publicação científica

Artigo destacará o Pagamento por Serviços Ambientais

Projeto prevê a preservação dos recursos hídricos de São Bento do Sul (Foto Elvis Lozeiko/Evolução/Arquivo)

São Bento – A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, por intermédio de Carlos Augusto Krick – do setor de Estratégias de Conservação –, realizou uma reunião com o Departamento de Meio Ambiente de São Bento do Sul. O encontro foi para avaliar e delinear o programa de incentivo à preservação dos recursos hídricos e suas inter-relações, denominado “Produtor de Água do Rio Vermelho”, enquadrado no formato de PSA (Pagamento por Serviço Ambiental). O programa prevê que os proprietários adotem estratégias de preservação do manancial de água que abastece o município. Para isso recebem recursos financeiros de incentivo, sendo determinado o valor mínimo de R$ 336,24 – o valor máximo depende da pontuação que sua propriedade pode receber.

A pontuação é feita conforme a valoração ambiental calculada com base em dezoito indicadores de desempenho ambiental. Até o mês de junho foram contemplados onze moradores e o maior valor de PSA para um proprietário ficou em R$ 3.028,52. Até o momento mais cinco proprietários se inscreveram – e, após a avaliação do comitê, devem receber o pagamento pelo Samae até o final do ano. A Fundação Grupo Boticário é parceira da prefeitura, através de assinatura de convênio formalizada em junho deste ano. “Com o convênio estabelecido com a Fundação Boticário, criamos um vínculo em rede com outras experiências, e compartilhamos os estudos que estão sendo aprofundados, visando a melhoria contínua do programa”, ressalta Marcelo Hübel, diretor de Meio Ambiente.

REPERCUSSÃO

O PSA de São Bento do Sul repercutiu em diferentes Estados do país, chamando a atenção, inclusive, de diferentes bandeiras partidárias na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara de Deputados, em Brasília. A Fundação Grupo Boticário apresentou a nova formatação do PSA. Tal formatação teve a participação de consultoria do renomado economista Carlos Eduardo Young, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele desenvolveu um trabalho de sete meses, resultando em aspectos como Manual de Implantação, Material de Divulgação, Formação de Cálculo de Valoração e Sistema Informatizado Projeto Oásis SISoásis, entre outros. O PSA deve ser incluído também no novo Código Florestal Brasileiro.

FERRAMENTA

São Bento do Sul deve iniciar neste ano a adoção do sistema como nova ferramenta de trabalho, permitindo inserir informações, manter dados históricos e permitir adequações na gestão do PSA, melhorando a funcionalidade e ampliação do programa. O PSA – desenvolvido pelo Departamento de Meio Ambiente e em diversas reuniões no gabinete do prefeito Magno Bollmann – terá a publicação em forma de artigo científico no XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, o maior evento do gênero do país. O simpósio ocorrerá de 27 de novembro a 1º de dezembro, em Maceió/AL.