São Bento - Assunto proposto pelo redator deste site e do jornal Evolução versão impressa, que não ganhou a atenção dos políticos, atraiu o apoio da OAB São Paulo, através de seu presindente Flávio D'Urso e do presidente da Comissão de Meio Ambiente Carlos Sanseverino, e da apresentadora de TV Olga Bongiovanni, os quais direcionaram a matéria "Desabafo" publicada na coluna de Moacir Pereira (Diário Catarinense), para a ONG - Instituto Brasileiro do Direito Ambiental - IBRADA, que se reporta conforme abaixo:
Prezado Dr. Carlos Sanseverino:
Em atenção à sua reiterada demanda relativa ao assunto do e-mail ora abaixo reproduzido (“desabafo”, envolvendo a questão da madeira apreendida na Amazônia par et passu inundações de Santa Catarina), venho por meio desta comunicação propor a solução que encontramos, no âmbito das atividades do Instituto Brasileiro do Direito Ambiental – IBRADA, ONG da qual tenho o prazer de ocupar a atual presidência.
Proporei, junto a alguns foros importantes e de abrangência nacional e internacional, encaminhamento que se funcionar poderá significar sólido estabelecimento de condições para viabilizar uma estrutura que comporte necessidades como a então bem apresentada pelo Sr. Pedro Skiba (ora em cópia, e com quem travei a respeito da questão ampla conversa telefônica, já há algum tempo).
Vale observar que esse encaminhamento (descritos nos termos entre aspas abaixo-indicados - Moção) será levado a discussão a ser travada no Fórum de Sustentabilidade FGV Direito Rio+20, em Grupo de Trabalho a ser moderado pelo Secretário Executivo do IBRADA [Dr. Ricardo Stanziola, também em cópia e pessoa digna e dedicada que eu gostaria de lhe indicar à Suplência da função em que sou Titular na Subcomissão de Assuntos Internacionais da Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da qual temos o prazer de tê-lo como Presidente], uma vez que o IBRADA está incumbido de oportunamente instalar uma rede voltada ao tratamento de desastres ambientais sob a perspectiva dos Direitos Humanos.
Solicito, nesse sentido, a gentileza de sua aprovação e de nosso Presidente D’Urso para efeito de institucionalização do apoio da OAB/SP (e, adaptando-se o texto em questão, eventualmente da OAB do Conselho Federal, vez que agora é você quem nos representa na Comissão Nacional de Direito Ambiental – OAB/CONDA – Conselho Federal) na adoção desta medida em parceria com IBRADA.
Minuta de texto a ser submetido ao debate do Fórum RIO+20, a título de Moção da OAB/SP e IBRADA:
“Recomendação para a RIO+20, em matéria de regulação da questão dos DESASTRES AMBIENTAIS:
1) Ante as incertezas de como os bens ambientais são distribuídos nas intercorrências de desastres ambientais;
2) Considerando a Amazônia e outras florestas brasileiras serem patrimônio comum para a humanidade;
3) Considerando que as madeiras objeto de desmatamento ilegal são bens ambientais que deveriam ser corretamente aproveitados no lugar de desperdiçados;
4) Considerando que as catástrofes como as inundações colocam a comunidade em situação de risco desabrigando-a e convindo dar-lhe solução à moradia adequada;
5) Considerando que representantes da OAB Seccional de São Paulo e do Ministério do Meio Ambiente Brasileiro já se manifestaram no sentido de apoiar melhor destino das madeiras apreendidas de modo a evitar o seu apodrecimento;
6) Considerando que referidas madeiras não podem voltar às mãos dos infratores que as retiraram ilegalmente da natureza
RECOMENDA-SE
a) aos governos locais a redação de normas de âmbito regional estadual que estabeleçam o encaminhamento de parcela ou totalidade desses bens à construção de casas para desabrigados das regiões tradicionalmente usuárias da madeira na construção civil;
b) que as autoridades adotem regras cuja observância implique transporte a custo reduzido para esses destinatários necessitados desses bens;
c) que os militantes do Direito Ambiental discutam no Direito Comparado e Direito Estrangeiro a validade da repartição de madeira apreendida em processo transitado em julgado, de modo a definir o seu destino em aproveitamento sempre que possível para as populações afetadas pelos desastres ambientais.”
Obrigada e, por favor, solicito seu aval formal (alinhado ao de nosso Presidente D’Urso) para essa estratégia caso a considere ser pertinente para o atendimento à demanda que você me fez com relação ao caso madeiras da Amazônia e inundações de Santa Catarina.
Abraço,
Flavia Frangetto
On 2/8/11 2:06 PM, "Carlos Sanseverino" <carlos@sanseverino.adv.br> wrote:
Cara Flávia,
Veja o desabafo do meu amigo Pedro Skiba.
Aguardo seus comentários quanto as providencias, para que também possa acionar a OAB.
Carlos Sanseverino
Av. Padre Pereira de Andrade, 601
CEP 05469-000 - Alto de Pinheiros
São Paulo SP Brasil
Tel/fax : 55 11 3021-3828
e-mail: carlos@sanseverino.adv.br <mailto:carlos@sanseverino.adv.br>
Cadeira de praia, rede preguiçosa ou cova rasa
Desculpe a ousadia, mas não aguento mais assistir aos noticiários e verificar a morosidade e lentidão com que agem nossas autoridades no caso das tragédias na serra do Rio de Janeiro. Isentando os bombeiros e voluntários, estes sim, verdadeiros heróis e que evitaram que a tragédia tivesse ainda maiores proporções. Desde pequenininho, e olha que faz um bom tempo, que ouço falar em área de risco - inclusive fui vítima de enchente em 1957 em União da Vitória e senti na pele o que é sofrer e repartir com outros o ônus da incompetência de nossos governantes. Sempre tive uma preocupação e já sugeri alguma solução para as nossas autoridades em todos os níveis e nunca encontrei eco. Talvez porque a solução seja simples demais. Por ocasião da última grande tragédia em Santa Catarina tentei junto aos nossos deputados estaduais, federais e também não obtive resposta. Apelei então para minha amiga Olga Bongiovani, na época na Rede TV e que é catarinense de nascimento. Ela sensibilizada procurou outro amigo comum Flávio Durso, presidente da OAB em São Paulo, mais seu diretor de Meio-Ambiente Carlos Sanseverino. Eles abarcaram a idéia e foram ao então ministro Carlos Mink. Até audiência com o então governador Luiz Henrique marquei e conseguimos no dia da realização do WTC no Costão do Santinho, que o governador nos recebesse. Jornalista Moacir Perreira e Moacir Benvenutti foram meus convidados e testemunharam a reunião. O Ministro Minc aceitou a idéia e sugestão e liberou madeiras – todas de lei e qualidade – aprendidas pelo Ibama e Polícia Federal na região Amazônica. Olha que são madeiras que dá para resolver o problema de todos os sem teto deste País. A ideia é que estas fossem trazidas já cortadas em dois ou três modelos de casas pré-fabricadas e transportadas de navio até nossos portos, em kits que poderiam ser enviados para qualquer local onde necessárias. O governador gostou da idéia e marcou uma reunião já na segunda-feira na Comissão de Reconstrução de SC, presidida pelo ex senador Geraldo Althof, pedindo que eu lá estivesse e fizesse uma exposição do assunto. Não deu outra. Meus amigos que aqui vieram por conta e risco retornaram para São Paulo e na segunda-feira lá estava eu novamente enfrentando estrada para participar da dita reunião. Nunca vi tanta gente junta. Se todos que ali estavam ajudassem de alguma forma, acredito que várias casas poderiam ser levantadas. Expliquei, fui questionado, ouvi algumas besteiras tais como: “pobre não gosta de casa de madeira” e até “que os motoristas que transportariam estas madeiras até o porto para embarque poderiam ser assaltados”. Engoli em seco. O único entusiasmado foi um representante da Fatma que inclusive informou que o governo tinha um grande valor para receber em multas de um armador e que poderia ser feita uma negociação em troca do frete para o transporte desta madeiras. Nada aconteceu. Persisti. Enviei um dossiê completo sobre o assunto para Rede Record, Globo, prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios do Vale do Itajaí, região atingida. Nunca em nenhum momento alguma resposta. Agora vemos toda a balela novamente, prefeitos entrelaçando mãos e posando para fotos e câmeras. Anúncio de supercomputadores. E a ação das Forças Armadas? Um absurdo a demora com que chegam e decidem. Mais de uma semana para instalar um hospital de campanha. Helicópteros que chegam sem combustível. Já sabemos e conhecemos o resultado de tudo isso. As famílias irão enterrar seus mortos e passado o sétimo dia ninguém toca mais no assunto. Aliás a lama já levantando poeira. Sei que estou me alongando, mas quero lembrar ainda da polêmica sobre a liberação dos recursos para ajudar Santa Catarina durante a campanha política. De um lado a oposição ao Lula acusando que o Governo não liberou os recursos, de outro o próprio presidente determinando à Controladoria da União que provasse as liberações e exigindo explicações sobre as aplicações. Afinal, mais um assunto que caiu no esquecimento e que deve está estar repousando em uma cadeira de praia, numa rede bem preguiçosa ou em uma cova rasa. Vamos fazer um 2011 melhor, depende de nós. (por Pedro Alberto Skiba)
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