Projetos são tratados em reunião das comissões permanentes

Projetos são tratados em reunião das comissões permanentes

Três comissões, nesta segunda-feira (17), se reuniram para tratar sobre os projetos de lei do Executivo que entrarão em discussão nas próximas sessões da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul: a de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Contas e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente.

Nas reuniões da semana, três projetos de lei do Executivo foram discutidas entre os vereadores: o 26/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e outras providências; o 27/2025, que altera a redação da lei nº 123, de 15 de dezembro de 1997, que denomina rua no Município de São Bento do Sul; e o 28/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025 e dá outras providências. Todos os pareceres jurídicos foram dados pelo assessor jurídico da Casa, Diego Varela de Jesus, que não apontou irregularidades nos projetos.

A primeira comissão, de Legislação, Justiça e Redação Final, presidida por Cátia Friedrich, com o relator Diego Niespodzinski e o membro Rodrigo Vargas, aprovou os projetos de lei do Executivo 26/2025, 27/2025 e 28/2025, que passarão por tramitação para entrarem em pauta nas próximas sessões.

A comissão seguinte, de Finanças, Contas e Orçamento, através da presidente Terezinha Dybas, relatora Zuleica Voltolini, e membro Marcelo Quost, tratou os projetos 26/2025 e 28/2025. O primeiro projeto tem o objetivo de abrir um crédito especial para pagamento do prêmio “Educar”, no valor de R$ 15 mil, que será promovido pela Secretaria de Educação em novembro deste ano. Zuleica, que se mostrou favorável, enalteceu o fato de o evento já estar em preparação no mês de março. “Tem todo tempo para tramitar e estar certo para o dia da premiação e do recebimento deste valor”, comentou. Além dele, o outro projeto foi aprovado para tramitação.

Por fim, a comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio, Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, presidida por Joelmir Bogo, relatada por Luiz da Luz e com o membro Marcelo Quost, discutiu o projeto 27/2025. O objetivo é regularizar a metragem da Rua Antonio Chimelli, no bairro Rio Negro, que foi feita de maneira incorreta. O vereador Luiz da Luz afirmou que o local, com o tempo, aumentou de comprimento, ficando mais extenso que o normal. “Queremos deixar tudo certo para os munícipes que serão apreciados com a pavimentação”, afirmou.  Ele foi aprovado por todos.