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Bolsonaro no banco dos réus

Quinta, 27 de março de 2025


Bolsonaro no banco dos réus

Pela primeira vez na história do Brasil, uma investigação por tentativa de golpe torna réus um ex-presidente e militar. Jair Bolsonaro e sete dos seus aliados mais virão agora responder a um processo penal que pode levá-los à prisão por até 43 anos. A decisão unânime foi proferida nesta quarta-feira pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os agora réus, há cinco oficiais das Forças Armadas – os ex-ministros e generais do Exército Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha e almirante de Esquadra Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens e tenente-coronel do Exército Mauro Cid –, além de Bolsonaro, o também ex-ministro Anderson Torres e do deputado federal e ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os magistrados aceitaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República com os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e orientações de patrimônio tombado. Quatro ex-presidentes - Fernando Collor de Mello, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer - já foram réus, mas por crimes como organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro, e os casos acabaram rejeitados por falta de provas ou anulados por questões processuais. Veja momentos importantes do julgamento. (g1)

A decisão do Supremo abre caminho para julgar o mérito da denúncia contra o ex-presidente e seus asseclas até o fim do ano e evitar que o caso seja contaminado nas eleições presidenciais de 2026. A obtenção da denúncia também impacta a situação política de Bolsonaro. Com o avanço do processo que pode levá-lo à cadeia, os aliados se dividem sobre a antecipação da escolha de um outro candidato para a corrida eleitoral do próximo ano. Nessa nova fase do processo, os Réus deverão apresentar provas, pedir perícias e selecionar testemunhas. Já a PGR terá o papel de comprovar a participação dos suspeitos na trama golpista. (Folha)

Alexandre de Moraes , relator do caso, disse não haver “ nenhuma dúvida de que Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu a minuta do golpe”. Segundo um eleitor, Flávio Dino comparou a intenção golpista ao golpe civil-militar de 1964. “Golpe de Estado mata, não importa se no dia ou anos depois.” Luiz Fux acompanhou os colegas e formou maioria para a abertura da ação penal, mas divergiu de ambos em relação à pena de 14 anos para a cabeleireira Débora Santos, que escreveu “perdeu, mané” com batom na estátua em frente ao STF em 8 de janeiro. O ministro disse que vai rever a dosimetria aplicada, alegando que “debaixo da toga bate o coração de um homem”. A decana Cármen Lúcia deu um voto contundente em defesa da democracia ao afirmar que “ditadura vive da morte da sociedade, da democracia, de seres humanos de carne e osso”. Presidente da turma, Cristiano Zanin votou por último e disse “considerar que há materialidade e promessa de autoria”. (Jota)

Pouco depois de virar réu, Bolsonaro convocou a imprensa e falou por 49 minutos. Chamou de “grave e infundada” a acusação contra ele. Também disse que, se for preso, vai “ dar trabalho ”. Um dos argumentos ( leia os principais ) enfileirados para alegar inocência foi a ajuda que ele teria dado ao ministro da Defesa do presidente Lula, José Múcio, para que o mesmo conseguisse dialogar com os comandantes das Forças Armadas no período de transição de governo. Múcio disse que foi ao Palácio da Alvorada para uma reunião e foi “atendido em tudo”. O próprio ministro confirmou a informação em fevereiro deste ano. A entrevista foi interrompida por um militante petista tocando ao trompete na Marcha Fúnebre . (CNNBrasil)

A fábrica de memes que é o Brasil operou a pleno vapor. Ao assistir ao vídeo sobre o 8 de janeiro produzido pela equipe de Moraes, e exibido durante a sessão no Supremo, o humorista e apresentador Paulo Vieira disse no Instagram que “Xandão chamou o VAR ”. No X, o bordão “grande dia”, de Bolsonaro, entrou nos trending topics com milhares de menções. Confira alguns dos memes postados. (Meio e Poder360)

Bernardo Mello Franco: "Na primeira fala pública após virar réu no Supremo, o ex-presidente exerceu o que juristas chamam de 'jus sperniandi'. A brincadeira usa uma falsa expressão em latim para descrever o ' direito de espernear '. É o que cabe aos acusados que não encontram mais álibis para se defender". (Globo)

Francisco Leali: “No cenário atual, não há quem arrisque apostar que Bolsonaro consiga se livrar da previsão futura. O voto de Moraes e de seus pares são como a crônica de morte anunciada no campo jurídico. No político, o ex-presidente ainda tem passe livre: janelas virtuais para protestar, atos para participar e ruídos a fazer no futuro processo eleitoral de 2026, mesmo sendo inelegível”. (Estadão)

Laura Greenhalgh : "Vale lembrar que há outras frentes de investigação envolvendo o ex-presidente e aliados. Moraes não perdeu a chance de falar em fake news, no 'gabinete do ódio' e nas milícias digitais, alvos de inquéritos da PF. Há um universo a ser desvendado. Talvez Bolsonaro tenha se questionado intimamente se fez bom negócio atacando o STF desde antes do início de seu governo". (Folha)



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