ASCOM PMSBS/Atualização cadastral facilita e torna mais justa a cobrança do IPTU

Com a implementação do novo sistema de georreferenciamento GeoBensul, muitos contribuintes perceberam alterações em seus cadastros imobiliários, resultando em aumento do valor do IPTU. A modernização do sistema, que substituiu um modelo desatualizado desde 2003, trouxe maior precisão no mapeamento das construções, mas também gerou questionamentos da população.

O que mudou?

Buscando maior eficiência e atualização dos cadastros, a prefeitura contratou um consórcio de empresas para modernizar os sistemas de mapeamento. Entre as melhorias, foi realizada a restituição das construções para o sistema de arrecadação do IPTU. Isso ocorreu porque, muitas vezes, os proprietários não comunicavam alterações em seus imóveis, o que é uma obrigação legal. Com o novo levantamento, imóveis que haviam sido ampliados ou modificados sem atualização no cadastro passaram a ter suas áreas corrigidas no sistema.

Impacto no IPTU

A principal consequência dessa atualização foi o ajuste na base de cálculo do IPTU. Com a metragem correta registrada, algumas propriedades tiveram aumento no valor do imposto. Além disso, mudanças na utilização do imóvel e na classificação da área (zoneamento) também podem ter impactado o valor cobrado.

No próprio carnê do IPTU, há um alerta para que os contribuintes confiram os dados cadastrais antes do pagamento. Caso haja dúvidas, os moradores podem entrar em contato pelo telefone (47) 3631-6000.

Como regularizar ou contestar?

Quem discordar do novo cálculo pode solicitar uma revisão diretamente na prefeitura. O processo exige a apresentação do carnê do IPTU e pode resultar na suspensão temporária da cobrança até a realização de uma vistoria no imóvel. Caso seja constatada uma divergência, um novo carnê será gerado com o valor corrigido.

O prazo para solicitação da revisão, com possibilidade de pagamento da cota única com desconto, vai até 10 de abril de 2025. Após essa data, ainda será possível contestar, mas sem o benefício do desconto.

Critérios da atualização cadastral

O levantamento do GeoBensul identificou 12.500 imóveis com alterações na área construída, classificações ou zoneamento. O objetivo do novo sistema não é apenas atualizar a base tributária, mas também auxiliar no planejamento da cidade, indicando onde há necessidade de novos investimentos, como escolas, creches e pavimentação.

A prefeitura reforça que os proprietários devem manter seus cadastros atualizados para evitar surpresas futuras e que está à disposição para esclarecer dúvidas.