Major Rafael, para quem:
- A Policia Militar não é inimiga da Sociedade,
- A Policia Militar está sempre a disposição para auxiliar na manutenção da ORDEM PÚBLICA,
- Contem com a PM, solicitem informações, solicitem a presença desde o planejamento até a execução de suas atividades,
- Excluir a PM é abrir espaço para o crime organizado,
- Não há que se falar em DESENVOLVIMENTO URBANO, sem preservação da ORDEM PÚBLICA.
Palestrantes
A Conferência foi enriquecida com temas que foram abordados pelos palestrantes:
Guilherme Krieger, Marcelo Leão, Osvalcir Peters, Schéliga Monia Foitt, Leonardo Madeira Martins, Andrea Tamanini e Ricardo Callado.
Destaque para a participação por vídeo do secretário Leonardo Madeira Martins (Prefeitura Municipal de Terezina -PI) com os casos de sucesso desenvolvidos naquele município e que devem ser referência para todos o País.
AVALIAÇÃO
Rubén Pereyra - presidente do Concidade de São Bento do Sul
Sobre a Conferência, o presidente do Concidade, Rubén Benedicto Pereyra, fez a seguinte avaliação: A Conferência da Cidade foi extremamente proveitosa, abordando temas fundamentais para o futuro de São Bento do Sul e promovendo o engajamento dos cidadãos no destino de sua cidade. No Conicidade, destacamos a importância de buscar meios para estimular a participação ativa da população na estratégia urbana.
Esse envolvimento é essencial, pois fortalece o compromisso dos moradores com o futuro de São Bento. Entre as prioridades definidas na conferência, uma das dez principais eleitas pelos participantes merece destaque: "Promover a gestão democrática das cidades por meio de um Plano Plurianual Participativo, assegurando a colaboração das comunidades locais em todas as ações da administração pública, com transparência, eficiência e equidade na aplicação dos recursos."
Estamos certos de que, ao materializar essa proposta, fortaleceremos o exercício pleno da cidadania.
Por fim, agradeço o apoio da Prefeitura, da AMUNESC e de todos os participantes da conferência. Sem essa colaboração, não teríamos alcançado nosso objetivo: garantir um espaço democrático e aberto para construir uma cidade ainda melhor.
RELATÓRIO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
SUL
PROPOSTAS PRIORIZADAS
1. Promover a cooperação interinstitucional para a geração e distribuição de energias limpas e sustentáveis, garantindo o acesso para famílias de baixa renda edifícios públicos, contribuindo para a redução dos custos operacionais e a mitigação dos impactos ambientais. 12 votos.
2. Criação de mecanismos de incentivo fiscal e financeiro para beneficiar que propriedades rurais, bem como planos, programas e projetos das políticas públicas, que ultrapassem os parâmetros legais de proteção ambiental, garantindo a conservação e a recuperação de ecossistemas e estimulem conceitos tais como a agroecologia, agricultura familiar e a bioarquitetura.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3. Destinação de recursos federais não reembolsáveis para incentivar a mobilidade ativa e a implantação de terminais intermodais, integrando todos os modais de transporte, promovendo uma mobilidade urbana mais eficiente e sustentável. APROVADO POR CONTRASTE VISUAL
4. Mobilização de recursos federais, estaduais e municipais para a
implementação integral de ações de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, garantindo o acesso universal a serviços de saneamento básico de qualidade. APROVADO POR
UNANIMIDADE
5. Fortalecer normativas técnicas visando facilitar elaboração de estudos para regularização fundiária nas áreas de risco geológico e geotécnico, garantindo a maior segurança dos ocupantes a longo prazo. Sendo promovida a desocupação e recuperação das áreas degradadas somente em casos que a permanência não seja possível. 6 votos
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 6a CONFERÊNCIA NACIONAL
DAS CIDADES
6. Oferta de linhas de financiamento com taxas subsidiadas para habitação, mobilidade e saneamento, garantindo a articulação entre os setores urbanos e o planejamento das políticas públicas, conforme preconiza a PNDU. 9 votos
7. Promover a inclusão produtiva e digital, valorizando o empreendedorismo local e trabalhando para universalizar o acesso gratuito à internet, facilitando a diversidade tecnológica, e valorizando modelos econômicos inovadores, verdes e também as tipologias de modelos econômicos solidários. APROVADO POR
CONTRASTE VISUAL
8. Implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como uma política de segurança pública preventiva, fortalecendo a colaboração entre sociedade e polícia militar através de iniciativas como a rede de vizinhos e o CONSEG, assim como a troca de experiências bem-sucedidas, a exemplo do estado de Santa Catarina. APROVADO POR UNANIMIDADE
9. Promover a gestão democrática das cidades através de Plano Plurianual Participativo, garantindo a colaboração das comunidades locais em todas as ações da gestão pública, assegurando a transparência, a eficiência e a equidade na aplicação dos recursos públicos. 12 votos= 10. Na PNDU, criar estratégia de educação urbana, articulando os ministérios da educação e da cidade. 7 votos
____________________________________________________________
RESULTADO NA ÍNTEGRA DAS PROPOSTAS
EIXO 1 | ARTICULAÇÃO ENTRE OS PRINCIPAIS SETORES URBANOS E
COM O PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
- As políticas de habitação e regularização fundiária da PNDU;
● Oferta de linhas de financiamento com taxas subsidiadas para habitação,
mobilidade e saneamento, garantindo a articulação entre os setores urbanos e o
planejamento das políticas públicas, conforme preconiza a PNDU. 9 votos
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 6a CONFERÊNCIA NACIONAL
DAS CIDADES
● Fortalecer normativas técnicas visando facilitar elaboração de estudos para regularização fundiária nas áreas de risco geológico e geotécnico, garantindo a maior segurança dos ocupantes a longo prazo. Sendo promovida a desocupação e recuperação das áreas degradadas somente em casos que a permanência não seja possível. 6 votos
● Subsídios e incentivo do governo federal e legislativo para implementação de leis e acompanhamento na área habitacional, para trazer novas medidas para
regularização fundiária em áreas de preservação permanente.
- A Política de Saneamento Básico da PNDU;
● Mobilização de recursos federais, estaduais e municipais para a
implementação integral de ações de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, garantindo o acesso universal a serviços de saneamento básico de qualidade. APROVADO POR
UNANIMIDADE
- A Política de Mobilidade Urbana da PNDU;
● Implantar a tarifa zero no transporte público, incentivando o uso de
transportes coletivos e desestimulando o uso de veículos individuais. 2 votos
● Destinação de recursos federais não reembolsáveis para incentivar a mobilidade ativa e a implantação de terminais intermodais, integrando todos os modais de transporte, promovendo uma mobilidade urbana mais eficiente e
sustentável. APROVADO POR CONTRASTE VISUAL
EIXO 2 | GESTÃO ESTRATÉGICA E FINANCIAMENTO
1) Gestão interfederativa, cooperação e consórcios
● Fortalecer a governança regional através de consórcios intermunicipais, para desafogar as rodovias e impulsionar a economia. 5 votos
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 6a CONFERÊNCIA NACIONAL
DAS CIDADES
● Promover a cooperação interinstitucional para a geração e distribuição de energias limpas e sustentáveis, garantindo o acesso para famílias de baixa renda e edifícios públicos, contribuindo para a redução dos custos operacionais e a mitigação dos impactos ambientais. 12 votos.
● Priorizar o fortalecimento e investimento aos sistemas intermodais de ligação de ferrovias aos portos.
● Fomento e simplificação para a instalação de pequenas hidrelétricas.
● Fomento de ações regionais para a melhoria do atendimento hospitalar.
● Fomentar e fortalecer ações regionais através dos consórcios no planalto norte.
● Gestão interfederativa de cooperação e consórcio não enfraquecem as obrigações constitucionais da gestão pública.
2) Controle Social e gestão democrática das cidades;
● Promover a gestão democrática das cidades através de Plano Plurianual Participativo, garantindo a colaboração das comunidades locais em todas as ações da gestão pública, assegurando a transparência, a eficiência e a equidade na aplicação dos recursos públicos. 12 votos
● Promover a participação popular ativa na gestão municipal através da da criação de espaços democráticos de diálogo, como reuniões comunitárias e audiências públicas, e do desenvolvimento de ações pedagógicas que capacitem a comunidade a participar de forma efetiva nas decisões municipais. 2 votos
● Na PNDU, criar estratégia de educação urbana, articulando os
ministérios da educação e da cidade. 7 votos
● Maior aproximação dos órgãos públicos com as comunidades para as tomadas de decisões das cidades.
● Criação de aplicativo voltado ao cidadão, para coleta, e compartilhamento de dados sobre temas setoriais da política urbana.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 6a CONFERÊNCIA NACIONAL
DAS CIDADES
● Retomar a discussão da criação do fundo nacional de desenvolvimento
urbano.
EIXO 3 | GRANDES TEMAS TRANSVERSAIS
- Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas;
● Criação de mecanismos de incentivo fiscal e financeiro para beneficiar que propriedades rurais, bem como planos, programas e projetos das políticas públicas, que ultrapassem os parâmetros legais de proteção ambiental, garantindo a conservação e a recuperação de ecossistemas e estimulem conceitos tais como a agroecologia, agricultura familiar e a bioarquitetura.
APROVADO POR UNANIMIDADE
● Promover a mitigação das mudanças climáticas por meio do incentivo à agroecologia e agricultura familiar.
● Promover a revisão de planos diretores, com foco em incentivos fiscais para a bioarquitetura, visando um desenvolvimento urbano mais sustentável.
- Transformação digital e território
● Implementação de um portal nacional integrado de sistema de
informação, com financiamento federal, para disponibilizar dados geográficos multifinalitários de forma aberta e acessível.NOITE 1 - (2 votos)
● Promover a inclusão produtiva e digital, valorizando o empreendedorismo local e trabalhando para universalizar o acesso gratuito à internet, facilitando a diversidade tecnológica, e valorizando modelos econômicos inovadores, verdes e também as tipologias de modelos econômicos solidários. APROVADO POR
CONTRASTE VISUAL
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 6a CONFERÊNCIA NACIONAL
DAS CIDADES
● Promover ações para transformação digital sustentável, a partir de
investimento em infraestruturas de telecomunicações para aumentar acapacidade de coleta de dados urbanos.
- Segurança Pública e o Enfrentamento do Controle Armado dos Territórios Populares;
● Implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como uma política de segurança pública preventiva, fortalecendo a colaboração entre sociedade e polícia militar através de iniciativas como a rede de vizinhos e o CONSEG, assim como a troca de experiências bem-sucedidas, a exemplo do estado de Santa Catarina. APROVADO POR UNANIMIDADE
● Sugere-se que o tema “controle armado dos territórios populares” no que e refere a venda de armas e uso de entorpecentes se trate na esfera federal, sendo retirada da pauta das conferências das cidades.
.jpg)
.jpg)
(47) 99660-9995
gmail.com