Em meio ao calendário eleitoral, com redução nas sessões no Legislativo, o governo do Estado aproveitou para apresentar um projeto de lei que autoriza empréstimo de 420 milhões de dólares, com mais 345 milhões de dólares em juros e encargos financeiros. Na cotação atual de R$ 5,58, o valor resultaria o total de R$ 4,27 bilhões a serem pagos.
A medida não foi bem vista por alguns deputados, que questionaram a pressa em contrair a dívida mesmo com dinheiro em caixa. Também o fato do contrato ser em dólar, que gera muita variação ao longo dos anos.
“A receita do Estado sobe mês a mês acima da inflação. O governo está com recurso em caixa para fazer investimentos. Não seria melhor usar esse dinheiro antes de contrair uma dívida dessa proporção? Somente em juros, os catarinenses terão que pagar quase R$ 2 bilhões a mais”, questiona a deputada Luciane Carminatti (PT).
Além do recurso em caixa, Luciane questionou ainda o motivo de pedir empréstimo e pagar juros quando o governo federal ofereceu ressarcimento de R$ 465 milhões para obras nas rodovias catarinenses. “É um dinheiro que seria aplicado na nossa malha viária, sem custo algum para o Estado de Santa Catarina. Mesmo assim, o governador se negou a receber e prefere pagar juros, que poderiam ser investidos em áreas essenciais como saúde e educação”, lamenta a parlamentar.
Os PLs 404/2024 e 402/2024 autorizam empréstimo para investimentos para infraestrutura e agricultura com custo de 7% ao ano, além da variação do câmbio.
Luciane criticou o fato de não haver tempo de analisar o projeto, que vai impactar nas finanças do Estado. Para piorar a situação: o pagamento dessa dívida começará apenas em 2030, ficando sob responsabilidade de outro governo.
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