Emissão de Carteiras de Registro Nacional Migratório triplicou em Itajaí

Na manhã desta quinta, 21, estiveram reunidos no Fórum Universitário, em Itajaí (SC), representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – Acnur (agência ligada à Organização das Nações Unidas – ONU), da Unidade de Migração da Delegacia Polícia Federal (Umig/Itajaí), da Prefeitura Municipal de Itajaí e da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) para celebrar o trabalho executado em benefício aos migrantes no Município.

O representante da Umig em Itajaí, Carlos Roberto Below, reconheceu a importância do convênio firmado com o município e a Universidade para o atendimento dos migrantes da região. O Servidor explicou que sem o suporte oferecido hoje, a população dependia de despachantes para ações consideradas simples.

“Hoje a equipe da Univali orienta e ajuda o migrante a preparar a sua documentação. Isso agiliza muito o processo, pois quando ele faz o agendamento e chega até o agente da PF, já possui o que precisa para dar andamento no processo de coleta da biometria. Evita retrabalho e deslocamentos destas pessoas que, muitas vezes, moram a muitos quilômetros de distância.”, conta.

São mais de 100 pontos de atendimento, entre Umigs e Superintendências regionais, espalhadas pelo Brasil, segundo Below. O servidor observa que, após o convênio firmado, Itajaí saltou da 18ª posição no ranking de emissões de Carteiras de Registro Nacional Migratório, as CRNMs, para a oitava no país.

“O convênio elevou o volume médio de emissões, em Itajaí, de 2,5 mil para quase oito mil ao ano. Com relação a emissão de documentos, a Umig de Itajaí hoje é superada apenas pelas superintendências de grandes centros, que são tradicionais receptores de imigrantes, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, bem como para as superintendências do Amazonas e Roraima e a Delegacia de Pacaraima, na fronteira da Venezuela, estas com grande estrutura e suporte permanente da Operação Acolhida”, observou.

Para Below, Itajaí promove a cidadania por meio deste trabalho. “Sabemos que uma pessoa sem documentos se torna mais vulnerável à exploração”, observa. “Os 10 estagiários da Univali, custeados pela Prefeitura de Itajaí para ajudar os agentes da Umig, bem como as orientações realizadas pelo Núcleo de Apoio ao Migrante da Univali, ajudaram a otimizar o nosso trabalho. Hoje os atendimentos presenciais, para verificação de autenticidade de documentos e coleta de biometria, estão sendo agendados para cerca de uma ou duas semanas após a conferência.”, disse.

O representante do Alto Comissariado da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados - Acnur, William Torres Laureano da Rosa, explicou que desde 2003 o órgão trabalha para engajar as universidades ao tema do refúgio, por meio das linhas de ensino, pesquisa e extensão.

“Estamos há 20 anos trabalhando nisso, por entendermos que as Universidades são um polo significativo dentro da sociedade, capaz de exercer este papel articulador e de ensinar aos brasileiros sobre a realidade do deslocamento forçado, reduzindo o preconceito com relação ao refugiado e prestando um serviço importante à esta população.”

Rosa também reconheceu que o trabalho da Universidade corresponde a perspectiva de oferecer apoio, engajamento e melhora à vida dos imigrantes e refugiados da região. “Nós da Acnur ficamos muito contentes quando a Univali nos procurou demonstrando interesse em fazer parte do projeto Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Certamente é uma satisfação, para nós, divulgar as práticas feitas aqui”, acrescentou.

O vice-prefeito de Itajaí, Marcelo Sodré, mencionou os desafios enfrentados pelos migrantes ao deixarem sua terra natal para buscar subsistência em outros países e destacou a importância de encontrarem acolhimento. “Itajaí tem orgulho de se engajar nesse processo, receber bem o imigrante e ajudá-lo a se desenvolver e buscar o seu sustento de forma digna. Sabemos que se todos os países fizessem a sua parte, não teríamos a crise migratória que temos hoje”, comentou.

O diretor de Assuntos Institucionais da Univali, Luis Carlos Martins, citou que as ações realizadas em Itajaí vêm crescendo de forma exponencial, reconhecendo a cidade como um dos 27 cases do Brasil citados no relatório Cidades Solidárias do Brasil, publicado pela Acnur.

“Este documento destaca os esforços dos municípios para implementar políticas públicas que promovam a acolhida, o acesso a direitos e mecanismos de integração de pessoas refugiadas solicitantes de condição de refugiados e migrantes. Para a Univali é uma imensa satisfação ver os frutos de uma iniciativa, que nasceu dentro dos muros da Universidade, chegar tão longe. Queremos seguir contribuindo, cada vez mais, para o aprimoramento acadêmico e social em torno das políticas públicas voltadas à população migrante, colaborando com o debate democrático e elaboração de projetos que garantam a dignidade do migrante e a transformação de vidas.”