Via Governo Estadual: Mutirão de cirurgias: secretários não foram contatados, afirma Maluf

Em São Bento do Sul, segundo ele, os procedimentos eletivos foram retomados com verbas próprias

Apesar das 576 intervenções feitas em pouco mais de um ano,ainda há cerca de 600 represadas no município (Foto Divulgação/Ilustrativa)

Na quarta-feira da semana passada, o secretário de Estado da Saúde, Dalmo de Oliveira, participou da reunião da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para falar sobre os critérios para o programa de mutirão de cirurgias eletivas implantado pelo governo estadual. Segundo o secretário, o Projeto Estadual de Cirurgias Eletivas, "que ainda está passando por adaptações", já teve início - em Joinville. "Estamos fazendo o mapeamento dos hospitais que têm capacidade instalada, mas o projeto prevê atendimento a todas as regiões do Estado", explicou Dalmo. Para ele, "não houve erro de comunicação ao anunciar o mutirão". Ele explica: "Lançamos o mutirão para as pessoas terem conhecimento. Mas a iniciativa envolve etapas e organização de prestadores e filas. Dei um prazo para realizar as 22,6 mil cirurgias até o final do ano que vem e pretendo concluí-las antes desta data", observou.

O atendimento, conforme o secretário, obedecerá à ordem de inscrição feita nos municípios, com as cirurgias sendo realizadas, preferencialmente, nas sedes regionais. Até o momento, pouco mais de cento e cinquenta municípios já mandaram a lista de espera. Terão prioridade as pessoas já cadastradas no sistema e que há mais de dois anos aguardam por uma operação. “Só após os municípios enviarem suas listas de espera é que a Secretaria de Saúde terá uma dimensão exata do número de pacientes, o que ainda é desconhecido”, disse. "Vamos informatizar todos os municípios para ter a dimensão do número de cirurgias e marcação de consultas. Para isso, vamos distribuir mais de setecentos computadores para as secretarias regionais fazerem um diagnóstico da situação da sua região", complementou o secretário de Estado da Saúde.

COTA DE PROCEDIMENTOS

Para estimular uma maior adesão dos prestadores de serviço ao mutirão de cirurgias eletivas, o Estado criou o Prêmio de Desempenho dos Parceiros do SUS, que é repassado às instituições hospitalares que aderirem ao projeto. O prêmio é de R$ 10 mil para cada cinquenta cirurgias realizadas (exceto os casos de catarata).  Dalmo reconheceu que os valores pagos a atendimentos de média complexidade "não são os ideais", mas espera a adesão da categoria. "O programa tem um caráter mais social e humanitário do que mercantil - acredito que haverá apoio de todas as partes envolvidas", disse. O secretário afirmou ainda que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sinalizou com o aumento da cota de procedimentos cirúrgicos patrocinados pelo governo federal, que em 2010 somou seis mil, número 50% inferior ao de 2009.

O gestor da Secretaria de Saúde local: "Estamos fazendo, em média, cinquenta cirurgias por mês, porque essa é a capacidade instalada do hospital" (Foto Elvis Lozeiko/Evolução)

DE CIMA PARA BAIXO

Para falar sobre o mutirão estadual, o secretário de Saúde de São Bento do Sul, médico Marcus Maluf, esteve no Evolução anteontem, quarta-feira. Conforme Maluf, o mutirão do governo estadual prevê investimentos de R$ 20 milhões. Na recente reunião mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, em Florianópolis, porém, nas palavras de Maluf "houve uma grande pressão em cima do Estado, porque foi feito o anúncio (do mutirão) mas os secretários não foram contatados". De acordo com o secretário de Saúde são-bentense, "foi uma coisa de cima para baixo" e "todo mundo criticou a atitude precipitada do governo do Estado". Para Maluf, "o Estado fez um levantamento superficial com os hospitais para verificar a capacidade instalada", sem dialogar com "os hospitais regionais, com os secretários e com os médicos, que, quer queiram quer não, são os atores principais desse processo".

No caso de São Bento do Sul, o hospital Sagrada Família "não sabia de nada", afirma Maluf. "Os médicos, muito menos". Para os sete municípios da regional de Mafra (São Bento do Sul, Campo Alegre, Rio Negrinho, Mafra, Papanduva, Itaiópolis e Monte Castelo) seriam destinadas oitocentas AIHs (Autorizações para Internação Hospitalar). "São números aleatórios. Não sei qual o critério", declara o secretário. Em reunião regional realizada em Mafra, os secretários foram informados que as cirurgias inclusive já poderiam começar a ser feitas.

APENAS PELA TABELA SUS

A proposta do governo do Estado de Santa Catarina, porém, tem outro empecilho: os pagamentos seriam feitos através da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), sem complementação de valores. "O valor é muito baixo", destaca Maluf, afirmando que poucos profissionais estariam dispostos a fazer as cirurgias com tal forma de pagamento. Ainda de acordo com o secretário municipal de Saúde, após a reunião do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, foi realizado encontro com o Comitê Intergestores Bipartite, que analisa o que foi deliberado pelo conselho de secretários. O Comitê Bipartite, afirma Maluf, inclusive "suspendeu a campanha, tanto que não houve mais veiculação" da mesma.

O município de São Bento do Sul, entretanto, "está numa posição privilegiada", como definiu o secretário de Saúde. "Já estamos fazendo cirurgias eletivas desde junho de 2010", declarou. "Essas cirurgias estavam represadas desde 2006", revelou. Marcus Maluf disse que assumiu a Secretaria de Saúde em abril do ano passado - pouco depois, segundo ele, após reunião com o hospital e com profissionais de saúde, as cirurgias eletivas começaram a ser feitas. "Estamos fazendo, em média, cinquenta cirurgias por mês, porque essa é a capacidade instalada do hospital", comentou.

Os investimentos para a realização de tais procedimentos, destacou Maluf, são oriundos das próprias verbas orçamentárias municipais, com as quais foi possível aumentar em 45% o valor da AIH - que é pago pelo SUS. "Isso é tudo legal, pois passou pela Câmara de Vereadores", enfatizou. Marcus Maluf comentou que, enquanto a lei exige o investimento de pelo menos 15% do orçamento com Saúde, em São Bento do Sul, diz ele, a prefeitura tem investido entre 20% e 21%.

NOVAS SOLICITAÇÕES

De junho do ano passado até julho de 2011, foram realizadas 576 cirurgias eletivas, conforme o secretário municipal de Saúde. Quando o programa de cirurgias foi ativado, na metade de 2010, havia cerca de 750 cirurgias represadas. Ainda que o número tenha diminuído com a realização dos procedimentos, novas solicitações entram na fila mês a mês. A Secretaria de Saúde tem aproximadamente seiscentas cirurgias na fila de espera. Cirurgias eletivas são aquelas que não são urgentes. Por exemplo, a de hérnia, a de amígdala, a de joelho, etc. Todas elas são feitas no próprio hospital Sagrada Família. "Somos um dos poucos municípios do Estado que está fazendo as cirurgias eletivas", comemorou Maluf.

INFORMATIZAÇÃO VIA OSCIP

Questionado pelo Evolução se a verba utilizada para a realização das cirurgias eletivas é oriunda do Terceiro Setor - das Oscips -, Maluf respondeu que não. O que está em curso, segundo ele, é um projeto-piloto, via Associação de Transporte do Planalto Norte (Astran), para informatização do setor no bairro Alpino. "Já foi testado e é muito eficiente", declarou. "A ideia é implantar para toda a rede e para os prestadores de serviços". Tal medida, informou o secretário, resultará na economia de recursos públicos e em maior qualidade nos serviços, com software específico, com histórico dos pacientes, controle de exames e de remédios disponibilizados, etc. O objetivo é dotar os nove ESFs (Programas de Saúde da Família) e os dez postos de saúde com tais recursos. Maluf fez questão de frisar que a parceria com a referida Oscip é apenas para a questão da informatização do sistema, sendo que a gestão continua sob controle da Secretaria de Saúde.

Futuramente será possível incluir um sistema de contato telefônico do tipo 0800 para os munícipes, afirmou o secretário. Atualmente, o projeto como um todo está em fase de levantamento de custos, informou Maluf. Conselho Municipal de Saúde e Associação Empresarial de São Bento do Sul (Acisbs) já aprovaram a iniciativa, conforme o secretário municipal de Saúde são-bentense. Apesar de ser um projeto que será instalado de maneira gradual, Maluf registrou que "gostaria de fazer ainda este ano". Atualmente, sem uma administração tecnológica mais eficiente, apenas no Laboratório Central de São Bento do Sul é verificado um desperdício mensal que chega de 17% a 18% de exames que não são retirados. "É um absurdo", constatou. (Por Elvis Lozeiko)