O relacionamento de Sabrina Sato, de 42 anos, e Duda Nagle, de 39, chegou ao fim na última terça-feira (21). Os dois estavam juntos desde 2016 e tem uma filha, Zoe, de 4 anos. Após a separação, o ator está exigindo que haja guarda compartilhada. Nesta circunstância a apresentadora poderia ter que pagar pensão?
A partir de fixada a residência na mãe, por exemplo, independente da guarda compartilhada, o pai terá de pagar a pensão, já que esse tipo de guarda possui relação com o exercício do poder familiar por ambos os genitores.
“Se ficar na casa fixa de um ou outro, tem de ter uma pensão. Não adianta pensar que ficando 15 dias com um ou 15 dias com outro não há pensão, porque as estruturas são diferentes. O convívio é livre, a residência juridicamente, é fixa” afirma Diego Marcondes, especialista em direito de família, sócio do Marcondes Advocacia.
Além disso, segundo o especialista, a questão de pensão alimentícia observa sempre o binômio necessidade da criança e possibilidade do pai de pagar em virtude de não afetar a saúde financeira daquele que tiver a obrigação alimentar.
Está obrigação será exercida se a pessoa for empresário/trabalhador autônomo determinada em valores do salário mínimo nacional vigente à época e se trabalhar com carteira assinada descontado diretamente em folha de pagamento, ressalvando-se que esta obrigação não cessa quando o filho completar a maioridade se realizar um curso universitário ou técnico.
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