Empresa será autuada
A empresa responsável pelo material despejado na SC-418, na semana passada, o qual acabou gerando espuma sobre a pista, será autuada inicialmente pela fiscalização em R$ 77 mil. O processo administrativo ambiental segue em tramitação e ao final, a multa ainda precisa ser confirmada pela autoridade ambiental, por infração relativa à poluição e outras Infrações Ambientais, considerando que houve o despejo de produto químico in natura no meio.
Segundo a diretora do departamento de Meio Ambiente, Viviane Büttelbrun, a próxima etapa do Processo Administrativo Ambiental é a audiência de conciliação, que será realizada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de São Bento do Sul. Caso não haja acordo para reparação do dano, será aberto o prazo para o autuado apresentar defesa prévia.
“Após essa etapa, encaminharemos ofício ao Ministério Público, com cópia integral de todo o processo administrativo ambiental, o qual, pode constituir crime ambiental. Essa multa foi imposta apenas na esfera administrativa, nada impede que os responsáveis sejam acionados judicialmente para o pagamento de indenização por danos morais/materiais causados à coletividade. É importante destacar que as ações de poluição ambiental são consideradas graves e podem causar danos irreparáveis ao meio ambiente e à saúde humana, por isso é fundamental que as medidas necessárias sejam tomadas para evitar e punir esses atos”, comentou Viviane.
Amostras da espuma e de água foram coletadas pela equipe do setor de Perícias Ambientais do Instituto Geral de Perícias (IGP) e encaminhadas para análise em laboratório especializado. O resultado deverá sair nos próximos dias.
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