ILHA DA MAGIA (E NÃO DA PORCARIA)
Pichar é Crime. Simples assim
O aumento vertiginoso de pichações em casas, prédios e equipamentos públicos
de toda a espécie (monumentos, placas etc.) fez eclodir um importante debate na cidade
que precisa ter a devida atenção do Poder Público.
Transitando por nossas ruas e praças, é impossível não encontrar atos de
vandalismo cometidos por verdadeiros espíritos de porco, indivíduos que degradam a
Capital movidos pela incontida - e não menos questionável - vontade de "lacrar" em
público.
Surpreendentemente, até o debate em si foi sequestrado por devaneios
ideológicos. Nesse sentido, a UFSC, outrora orgulho dos catarinenses, presta
imensurável desserviço à sociedade ao repudiar a ação dos órgãos de segurança no
intuito de coibir pichações supostamente "em defesa do Estado Democrático de
Direito", conhecido eufemismo por quem quer expressar preferências político-
partidárias.
Em poucas horas, a própria comunidade acadêmica se colocou contrária à
manifestação exarada pelos atuais dirigentes daquela universidade, quiçá porque se deu
conta da temeridade que pautou a infeliz declaração.
Surrealismos à parte, importa ressaltar que a pichação do que quer que seja é
crime passível de detenção e multa. Além disso, é conduta vedada pela legislação
municipal. O convívio genuinamente democrático, despido de rasteiro oportunismo
político, não permite que a cidade seja vandalizada impunemente.
Ocorre que Florianópolis precisa ser urgentemente dotada de instrumentos legais
modernos e adequados à seriedade desse tema. Neste ponto, iniciativas como o Projeto
de Lei nº 17.213/2017, de autoria do Vereador Maikon Costa, são louváveis na medida
em que trazem para o centro do debate a compatibilidade entre a gravidade da conduta
(como já dito, pichação é crime) e a necessidade de uma política de prevenção e
punição, inclusive financeira, em face de quem insiste em emporcalhar a nossa cidade.
Por evidente, a CDL de Florianópolis enaltece o trabalho dos órgãos de
fiscalização e segurança que, no estrito cumprimento do dever legal e dentre tantas
outras atribuições, atuam para impedir que a Ilha da Magia se torne, no curto prazo, a
Ilha da Porcaria.
Marcos Brinhosa
Presidente da CDL de Florianópolis.