As principais entidades da agricultura de Santa Catarina vão levar a Brasília o posicionamento favorável ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. A posição foi expressa em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, solicitada pelo deputado Sargento Lima.
A manifestação será por meio de petição eletrônica, que já está disponível na internet, no site www.marcotemporal.com.br. Esta petição vai ser levada ao Supremo Tribunal Federal. O marco temporal significa que só podem reivindicar terras aqueles povos indígenas que já estavam na área solicitada antes de 5 de outubro de 1988, data da Constituição do país.
Sargento Lima ressaltou que o marco temporal representa segurança para quem produz alimentos. E enfatizou que, se o marco não for respeitado, haverá um choque na produção econômica do Estado, afetando o agricultor e a indústria. “Não é um problema de mil ou duas mil famílias, mas de 7 milhões de catarinenses”, afirmou.
Ação que questiona o marco temporal está sendo julgada pelo STF e o placar é 1 a 1. O julgamento só irá prosseguir no ano que vem. Os representantes da Federação da Agricultura (Faesc), Enori Barbieri, e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc), Walter Dresch, relataram o momento de incerteza no campo porque os agricultores não sabem se ficarão em suas terras, ou não.
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