A Área de Proteção Ambiental - APA Rio Vermelho Humbold terá o seu plano de manejo atualizado. O prefeito Antonio Tomazini assinou nesta terça-feira (19), o termo de convênio através de uma compensação em recursos, no valor de R$ 214 mil, para que possa ser contratada uma empresa para revisão do plano.
O prefeito frisou que esta revisão era necessária, pois o plano foi elaborado em 2011. “Fomos contemplados com estes recursos e agora, poderemos dar sequência para revisão do plano de manejo. Isso também era uma solicitação dos moradores e empreendedores locais, além de fazer parte dos cuidados com a nossa natureza local”, destacou Tomazini.
De acordo com a diretora do Departamento de Meio Ambiente, Viviane Buttelbrun, cerca de 48% de São Bento do Sul pertence à APA, que é uma unidade de conservação de uso sustentável, por conta disso, esta atualização é necessária para adequar as normas de zoneamento. “Esta também é uma das metas do Plano Municipal da Mata Atlântica e este trabalho em conjunto entre o Conselho Gestor da APA, bem como Consórcio Quiriri e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, procura justamente a preservação e conservação da natureza de nossa região”, explica Viviane.
Cabe destacar que a compensação ambiental dos recursos são provenientes através de indenizações, ou seja, este mecanismo obriga que empreendedores paguem uma indenização a fim de contrabalançar os impactos ambientais ocorridos ou previstos no processo de licenciamento ambiental, assim como aconteceu na APA. Os custos sociais e ambientais são identificados e depois são incorporados aos custos do empreendedor.
Plano de Manejo - Agora será feito o processo de contratação de uma empresa, com assessoria jurídica e também técnica, para que possa fazer a elaboração do termo de referência e saber os pontos que precisam ser atualizados do plano de manejo e zoneamento.
Também participaram da assinatura do convênio o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, José Grein, e a secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal Quiriri, Cristiana Hastreiter.