Na manhã desta segunda-feira (25), o prefeito Antonio Tomazini recebeu, em seu gabinete, representantes da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) para tratar sobre diversos assuntos, mas em especial, a conclusão da atualização do Plano Diretor.
Desde 2006 o Plano Diretor de São Bento do Sul precisa de atualização e a Amunesc está auxiliando a equipe da Secretaria de Planejamento e Urbanismo na condução dos processos participativos. A minuta de lei do Plano já foi revisada pela assessoria jurídica e agora está na fase final de elaboração da minuta da lei de ordenamento territorial.
Paralelamente à conclusão da minuta, será realizada a revisão da composição e capacitação do colégio de delegados para então, expor o Projeto de Lei para consulta pública em audiência com a comunidade. O período de consulta pública será o momento onde a comunidade poderá formalizar suas sugestões.
Apenas após a revisão e inclusão das contribuições da comunidade é que o projeto de lei final será enviado para a Câmara de Vereadores para votação e aprovação. “Garantir a aprovação o mais rapidamente possível é um dos objetivos da administração, pois o Plano Diretor já está desatualizado e comunidade e empreendedores enfrentam problemas por conta disso”, destacou Tomazini, que solicitou à equipe da Amunesc celeridade no processo.
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