Matérias Recebidas

1 – Projeto de Lei Executivo no 130 de 2021 –

Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder

Executivo a abrir crédito adicional suplementar

no orçamento do Município, com base na

anulação total de dotação orçamentária, no

valor de R$ 4.819.020,86 (quatro milhões,

oitocentos e dezenove mil, vinte reais e oitenta

e seis centavos), na forma em que especifica

abaixo.

2 – Projeto de Lei Executivo no 131 de 2021 –

Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder

Executivo a abrir crédito adicional suplementar

no orçamento do Município, com base em

incremento de dotação orçamentária, no valor

de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro

mil reais), na forma em que especifica abaixo.

3 – Projeto de Lei Executivo no 132 de 2021 –

Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder

Executivo a abrir crédito adicional suplementar

no orçamento do Município, com base em

anulação parcial de dotação orçamentária, no

valor de R$ 1.109.000,00 (um milhão, cento e

nove mil reais), na forma em que especifica

abaixo.

4 – Projeto de Lei Legislativo no 37 de 2021 –

Autores: Zuleica Maria Sousa Voltolini e

Adriano Reinhardt – Declara de Utilidade

Pública a Associação dos Deficientes Visuais

– ADV SBS de São Bento do Sul.

5 – Moção no 15 de 2021 – Autores: Patrick

Vicente e Terezinha Maria Dybas – Moção de

Repúdio junto ao Instituto Nacional de Seguro

Social – INSS quanto aos atendimentos nas

agências de São Bento do Sul e região do

planalto norte catarinense.

6 – Moção no 16 de 2021 – Autor: Adriano

Reinhardt – Moção de Aplausos aos

representantes do PROERD em São Bento do

Sul em homenagem aos 20 anos de atuação

em nossa cidade.

7 – Indicação no 316 de 2021 – Autor: Patrick

Vicente – Ao Executivo Municipal, com cópia a

Secretaria Municipal de Educação solicitando

para que seja verificada a possibilidade de

inserir na rede municipal de ensino o “Projeto

Turismo Educativo”.

8 – Indicação no 317 de 2021 – Autora:

Zuleica Maria Sousa Voltolini – Ao Executivo

Municipal, com cópia a Secretaria Municipal

de Obras e Serviços Urbanos solicitando os

serviços de patrolamento e ensaibramento nas

Ruas Alexandre Zschoerper e João

Muntowski, no Bairro Rio Negro.

Ofícios Expedidos:

1 – Ofício no 427 de 2021 – Ao Executivo

Municipal comunicando as aprovações dos

Projetos de Leis de nos 106 e 119/2021,

oriundos das sessões ordinária e

extraordinária respectivamente, realizada na

data de 22.11.2021.

2 – Ofício no 428 de 2021 – Ao Executivo

Municipal encaminhando as Indicações de nos

314 e 315/2021, oriundas da sessão ordinária

realizada na data de 22.11.2021.

3 – Ofício no 429 de 2021 – À Secretaria

Municipal de Obras e Serviços Públicos

encaminhando as Indicações de nos 314 e

315/2021, oriundas da sessão ordinária

realizada na data de 22.11.2021.

Matérias em Discussão Única e Votação :

1 – Redação Final ao Projeto de Lei Executivo no

112 de 2021 – Autor: Executivo Municipal –

Institui no Município de São Bento do Sul a Bolsa

Desportiva Municipal.

Matérias em 2a Discussão e Votação :

1 – Projeto de Lei Executivo no 122 de 2021 –

Autor: Executivo Municipal – Cria o calendário

oficial de festas, eventos, homenagens e datas

comemorativas no município de São Bento do

Sul.

2 – Projeto de Lei Executivo no 123 de 2021 –

Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder

Pauta do dia 25/11/2021

59a Reunião Ordinária

19a Legislatura

1o Ano Legislativo

Executivo Municipal a leiloar bens móveis

inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no

patrimônio.

3 – Projeto de Lei Executivo no 124 de 2021 –

Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder

Executivo a contratar operação de crédito com o

Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo

Sul – BRDE e dá outras providências.

4 – Projeto de Lei Executivo no 125 de 2021 –

Autor: Executivo Municipal – Autoriza a abertura

de crédito adicional especial no orçamento

vigente do município.

5 – Projeto de Lei Legislativo no 35 de 2021 –

Autora: Zuleica Maria Sousa Voltolini –

Denomina José Schwedler rua do município.

Matérias em 1a Discussão :

1 – Projeto de Lei Executivo no 128 de 2021 –

Autor: Executivo Municipal – Autoriza o Poder

Executivo Municipal a promover pagamento

referente a danos causados pelo Município.

2 – Projeto de Lei Executivo no 129 de 2021 –

Autor: Executivo Municipal – Altera a Lei no 2966,

de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o

Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salários

dos Servidores Públicos Municipais.

Sessões:

NOV: 04 – 08 – 11 – 22 – 25 – 29

OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações.

Câmara Municipal de São Bento do Sul