Na terça-feira (17), a equipe da Secretaria de Planejamento e Urbanismo entregou ao prefeito Antonio Tomazini, cópia do termo de referência para que possa ser feita a licitação e contratação de empresa responsável pelo trabalho de georreferenciamento em São Bento do Sul. O documento foi apresentado ao Banco de Desenvolvimento Regional (BRDE), sendo aprovado, e também será encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado.
O próximo passo é encaminhar o documento ao departamento de Compras, para que os trâmites burocráticos sejam cumpridos. Estima-se que sejam necessários 60 dias até o lançamento da licitação.
O processo de georreferenciamento engloba sobrevoo de aeronaves por parte do território de São Bento do Sul, identificando as construções existentes no município. A partir deste levantamento, a Prefeitura terá a exata noção de onde há imóveis construídos, assim como poderá detectar irregularidades como obras construídas em áreas verdes ou sem a documentação exigida.
A partir disso, então, o município fará a atualização do cadastro imobiliário e mobiliário, implementando também recursos tecnológicos de gestão e democratização de informações georreferenciadas geradas nesse processo.
Esses recursos tecnológicos permitirão o uso do banco de dados para diversas áreas, tais como: infraestrutura, educação, saúde, planejamento urbano, defesa civil, sistema tributário, meio ambiente, entre outras.
Pela proposta, cerca de R$ 6,5 milhões devem ser investidos no georreferenciamento, sendo R$ 2 milhões em recursos próprios do município. O restante é via financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Regional (BRDE).
“Agradeço ao prefeito pelo apoio nesta questão, onde, também, foram investidos R$ 200 mil na compra de equipamentos e sistemas para o setor de Planejamento, para agilizar os trabalhos dos técnicos da área”, disse o secretário de Planejamento e Urbanismo, Cassio Zschoerper.
Conforme o prefeito Antonio Tomazini, o objetivo é garantir o máximo de agilidade nos trabalhos, pois boa parte destas informações também serão fundamentais para o gerenciamento do Plano Diretor, que está em fase de revisão, contando, desta forma, com dados atualizados do município.
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