Matérias Recebidas

1 - Projeto de Lei Executivo no 64 de 2021 - Autor:

Executivo Municipal - Altera a Lei no 1681, de 10

de outubro de 2006.

2 - Projeto de Lei Legislativo no 14 de 2021 -

Autores: Angelo Ronei Peschiski e Darlan Andre

Guliani - Institui o mês “Abril Azul”, como mês

oficial de conscientização do TEA – Transtorno do

Espectro Autista no município de São Bento do

Sul.

3 - Projeto de Lei Legislativo no 15 de 2021 -

Autora: Zuleica Maria Sousa Voltolini - Denomina

Quintílio Rosá Estrada do Município.

4 - Moção no 9 de 2021 - Autora: Terezinha Maria

Dybas - Moção de Aplausos ao Sindicato das

Indústrias da Construção e do Mobiliário de São

Bento do Sul – SINDUSMOBIL pelos 60 anos de

fundação.

5 - Requerimento no 12 de 2021 - Autora: Carla

Odete Hofmann - Solicitando espaço na Tribuna

Popular Livre na sessão do dia 23 de agosto de

2021, para um representante do Centro de

Atendimento Educacional Especializado – CAESP

GIRASSOL, a fim de promover a Semana

Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual

Múltipla.

6 - Requerimento de Informação no 11 de 2021 -

Autores: Terezinha Maria Dybas e Luiz Neri

Pereira - Ao Executivo Municipal, com cópia a

Secretaria de Obras requerendo informações

complementares aos Requerimentos de

Informações nos 003 e 004/2021.

7 - Indicação no 186 de 2021 - Autor: Angelo Ronei

Peschiski - Ao Executivo Municipal, com cópia a

Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao

DETRU solicitando estudos técnicos para analisar

a viabilidade de implantação de uma faixa de

pedestres elevada na Rua João Linzmeyer, nas

proximidades do no 281, no Bairro Oxford.

8 - Indicação no 187 de 2021 - Autora: Zuleica

Maria Sousa Voltolini - Ao Executivo Municipal,

com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento

e Urbanismo e ao DETRU solicitando a realização

de estudos técnicos para a viabilidade de

substituição da faixa de travessia de pedestres

para faixa elevada de pedestres na esquina da

Avenida Dom Pedro II com a Avenida Argolo, no

Centro.

Ofícios Recebidos :

1 - Ofício/convite da Secretaria Municipal de

Educação convidando para o lançamento do Portal

EducaMais.

2 - Ofício da Emhab encaminhando o balancete

mensal referente ao mês de junho de 2021.

3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando

as Leis referentes aos Projetos de Leis nos 051 e

060/2021-E, e 012/2021-L.

4 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o

Requerimento de Informação no 008/2021.

5 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o

Projeto de Lei no 064/2021.

6 - Ofício do Executivo Municipal devolvendo o

Projeto de Lei no 013/2021-L para regularização.

Ofícios Expedidos:

1 - Ofício no 250 de 2021 - Ao Executivo Municipal

comunicando as aprovações dos Projetos de Leis

de nos 051 e 060/2021 do Executivo, oriundos da

sessão ordinária realizada na data de 15.07.2021.

2 - Ofício no 251 de 2021 - Ao Presidente da

Assembleia Legislativa do Estado de Santa

Catarina, Senhor Mauro de Nadal encaminhando a

Moção de no 008/2021, aprovada em sessão

ordinária realizada na data de 15.07.2021.

3 - Ofício no 252 de 2021 - Ao Executivo Municipal

encaminhando o Requerimento de Informação de

no 010/2021, aprovado em sessão ordinária

realizada na data de 15.07.2021.

4 - Ofício no 253 de 2021 - Ao Executivo Municipal

encaminhando a Indicação de no 184/2021,

oriunda da sessão ordinária realizada na data de

15.07.2021.

5 - Ofício no 254 de 2021 - À Secretaria Municipal

de Obras e Serviços Urbanos encaminhando a

Indicação de no 184/2021, oriunda da sessão

ordinária realizada na data de 15.07.2021.

6 - Ofício no 255 de 2021 - Ao Executivo Municipal

encaminhando a Indicação de no 185/2021,

oriunda da sessão ordinária realizada na data de

19.07.2021.

7 - Ofício no 256 de 2021 - À Secretaria Municipal

de Obras e Serviços Urbanos encaminhando a

Pauta do dia 26/07/2021

35a Reunião Ordinária

19a Legislatura

1o Ano Legislativo

Indicação de no 185/2021, oriunda da sessão

ordinária realizada na data de 19.07.2021.

Matérias em Discussão Única e Votação :

1 – Redação Final ao Projeto de Lei Executivo no 62

de 2021 - Autor: Executivo Municipal - Autoriza o

Poder Executivo Municipal a firmar Termo de

Compromisso para fins de desapropriação amigável

de imóvel, e dá outras providências.

2 - Requerimento de Informação no 011 de 2021.

Matérias em 2a Discussão e Votação :

1 - Projeto de Lei Executivo no 63 de 2021 - Autor:

Executivo Municipal - Autoriza o Município a firmar

Termo de Colaboração com a Associação de Pais e

Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do

Sul.

Matérias em 1a Discussão :

1 - Projeto de Lei Executivo no 58 de 2021 - Autor:

Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal no 4.352

de 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei Executivo no 59 de 2021 - Autor:

Executivo Municipal - Revoga a Lei Municipal no 4.353

de 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Sessões:

JUL: 05 – 12 – 15 – 19 – 26 – 29

OBS: Esta pauta poderá sofrer alterações.

Câmara Municipal de São Bento do Sul