Fatma e PM Ambiental fortalecem fiscalização

Fatma e PM Ambiental fortalecem fiscalização

Florianópolis  - A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) assinará, às 15 horas desta terça-feira (21), um termo de compromisso com o comando geral da Polícia Militar para fortalecer as ações de fiscalização aos crimes ambientais em Santa Catarina. A assinatura do termo será realizada na sede do Quartel do Comando Geral da PM, em Florianópolis. Entre os objetivos do acordo de cooperação está a realização de operações conjuntas de fiscalização entre a Fundação e a Polícia Militar Ambiental. O cronograma de operações inicia no mês de junho e prevê ações de fiscalização e barreiras, além de capacitação e treinamento de pessoal.

A assinatura do termo contará com a presença, entre outras autoridades, do presidente da Fatma, Murilo Flores, do comandante geral da Polícia Militar, coronel Nazareno Marcineiro, e do comandante da Polícia Militar Especializada, coronel Rogério Rodrigues.

“Estamos juntando as forças para promover ações de fiscalização com investidas em determinados setores produtivos”, diz ao explicar a estratégia a ser adotada. De acordo com o presidente do órgão ambiental estadual, o termo vai fortalecer a parceria já existente entre a Fundação e a Polícia Ambiental. Segundo ele, o reduzido número de fiscais do órgão não atende as necessidades e a ação conjunta com a Polícia torna eficaz a ação para reduzir a incidência de crimes ambientais em Santa Catarina.

Murilo Flores explica que é comum o desrespeito à legislação ambiental por desconhecimento, apesar da vontade de não cumprir também fazer parte da rotina em muitos municípios do Estado. Segundo ele, a sensação de impunidade acaba estimulando o desrespeito às regras ambientais, o que é agravado pelas pessoas perceberem que há poucas ações de fiscalização. Para o presidente da Fatma, a ação em conjunto vai garantir visibilidade e estimular as pessoas a buscarem o enquadramento na legislação ambiental em vigor.

"A importância deste Termo vem ao encontro do fortalecimento da parceria, a integração dos agentes de fiscalização para a intensificação e otimização da fiscalização, visando a melhoria da proteção do meio ambiente”, observa o coronel Rodrigues. Segundo ele, as operações vão lançar mão de policiais tanto da área ambiental quanto do batalhão aéreo como forma de assegurar o sucesso da iniciativa.

A ação conjunta será realizada durante uma semana por mês e deverá ser estendida no próximo ano caso os resultados sejam satisfatórios. Entre as atividades que serão fiscalizadas através da parceria estão loteamentos em área de proteção permanente, extração de areia de rios, desmatamento e cerâmica vermelha, com olarias funcionando de forma precária.

Através do compromisso a ser firmado, a Fundação fará o repasse de R$ 500 mil para a Polícia Militar Ambiental com recursos provenientes da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Santa Catarina (TFASC). Os desembolsos serão mensais e repassados para a cobertura das despesas com o planejamento e execução das operações.