Dos dias 21 a 25 de outubro ocorrem as renovações de matrículas e cadastro para o período integral para a Pré-escola e Ensino Fundamental dos alunos que já frequentam a rede municipal de ensino, e renovações de matrículas para a Educação Infantil. As rematrículas são de responsabilidade dos pais ou responsáveis e deverão ser feitas nas unidades educacionais, em horário escolar.
As matrículas novas para a Pré-escola parcial, Ensino Fundamental e para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado para Autismo serão de 4 a 8 de novembro. Também neste período ocorrem os novos cadastros para o período integral.
Os cadastros para a Pré-escola e Ensino Fundamental em período integral serão realizados na renovação ou matrícula nova na unidade educacional. Após análise dos cadastros pela Comissão Especial de Matrícula, que ocorre entre os dias 18 e 22 de novembro, a direção das escolas entrará em contato com os pais ou responsáveis para efetivação da matrícula entre 2 e 6 de dezembro.
Os cadastros para Educação Infantil (4 meses a 3 anos e 11 meses) serão realizados entre os dias 4 e 12 de novembro junto ao Setor de Educação Infantil, no Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. Os cadastros serão analisados entre os dias 18 e 22 de novembro, levando em conta a renda familiar per capita, da menor para maior. Os pais serão contatados entre os dias 2 e 6 de dezembro para efetivar a matrícula.
Documentos – Para o cadastro de vaga na Educação Infantil parcial e integral, Pré-escola integral e escolas em período integral os pais deverão comparecer com os seguintes documentos: Cópia da certidão de nascimento e/ou carteira de identidade da criança (RG); cópia de comprovante de residência em nome dos pais ou responsável, não havendo este, cópia do contrato do aluguel ou declaração de endereço residencial; cópia da carteira de vacinação atualizada; cópia do comprovante de renda familiar, incluindo declaração de recebimento de pensão alimentícia nos casos de pais divorciados ou separados; declaração de trabalho reconhecida em cartório para trabalhadores autônomos; documento de guarda ou tutela dos responsáveis legais; comprovante de pagamento de aluguel; Declaração de frequência para crianças matriculadas na Educação Infantil ou Ensino Fundamental para acesso ao ano letivo subsequente ao atual. A frequência no Pré I não se trata de pré-requisito para matrícula no Pré II; e laudo diagnóstico atualizado, contendo CID (Código Internacional de Doenças), data, assinatura do profissional com número do Registro no Conselho Regional para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
Para a matrícula na Pré-escola parcial e Ensino Fundamental os pais devem comparecer com: Cópia da certidão de nascimento e/ou carteira de identidade da criança (RG); cópia de comprovante de residência em nome dos pais ou responsável, não havendo este, cópia do contrato do aluguel ou declaração de endereço residencial; cópia da carteira de vacinação atualizada; atestado de frequência ou histórico escolar para alunos transferidos; documento de guarda ou tutela dos responsáveis legais; Declaração de frequência para crianças matriculadas na Educação Infantil ou Ensino Fundamental para acesso ao ano letivo subsequente ao atual. A frequência no Pré I não se trata de pré-requisito para matrícula no Pré II, assim como O Pré II não é pré-requisito para a matrícula no 1º ano; e laudo diagnóstico atualizado, contendo CID (Código Internacional de Doenças), data, assinatura do profissional com número do Registro no Conselho Regional para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
Jovens e Adultos – A matrícula para a Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Emeja) para jovens e adultos com idade mínima de 15 anos completos é ofertada durante todo o período letivo.
A documentação necessária para efetuar a matrícula é Carteira de Identidade; CPF; Comprovante de residência; e Histórico escolar.
Idades – A Educação Infantil é ofertada nos Centros de Educação Infantil para crianças até 3 anos e 11 meses de idade. Nas Pré-escolas, Centros de Educação Infantil e unidades escolares de Ensino Fundamental para crianças de 4 anos a 5 anos de idade.
O Ensino Fundamental é gratuito e obrigatório para educandos que completam 6 anos de idade até o dia 31 de março de 2019.
Já a educação integral é ofertada em Centros de Educação Infantil para crianças até 3 anos e 11 meses de idade. Pré-escolas ou Centros de Educação Infantil para crianças de 4 a 5 anos de idade. Pré-escolas nas escolas básicas para crianças de 4 a 5 anos de idade, no horário de funcionamento da unidade. E escolas de período integral para crianças de 6 a 11 anos nas unidades escolares contempladas pelo programa.
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