A X Conferência Municipal de Assistência Social começa nessa terça-feira (27), a partir das 18h30, no Cetro de Convivência (pavilhão C do Parque de Eventos), com a solenidade de abertura. A cerimônia deve contar com a presença de autoridades como o prefeito Antídio Lunelli, a secretaria de Assistência Social e Habitação, Maria Santin Camello, e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marcia Cardoso Garcia Teixeiras Tavares. O credenciamento dos participantes inicia às 18 horas. O evento tem 268 inscritos.
Na sequência, acontece a apreciação do regimento interno, seguida pela apresentação palestra tema da conferência: “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social", com Ismael Córdova – ex-diretor de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Os trabalhos serão retomados na quarta-feira (28), com oficinas realizadas no período da manhã, das 8h15 às 11h30, abordando três eixos: Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado (eixo 1); Politica Pública tem que ter financiamento (eixo 2); A participação popular garante a democracia e o controle da sociedade (eixo 3).
À tarde, a programação envolve plenária, às 13 horas, e a escolha dos delegados que representarão Jaraguá do Sul, com direito a voz e voto, na Conferência Estadual. A Conferência Municipal é uma promoção da Secretaria de Assistência Social e Habitação e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
De acordo com os organizadores, essas conferências têm como principal característica reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir sobre as prioridades nas Políticas Públicas, bem como sobre a garantia de direitos através dessa política. Na medida em que os diversos segmentos envolvidos com o assunto em questão participam do debate promovido na realização de uma conferência, pode-se estabelecer um pacto para alcançar determinadas metas e prioridades, além de abrir um espaço importante de troca de experiências. As conferências não são algo isolado, mas parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública.
Fontes: Maria Santin Camello – secretaria da Assistência Social e Habitação (47 – 3374-2772); Marcia Cardoso Garcia Teixeiras Tavares – presidente do Conselho Municipal da Assistência Social