Reunião acontece nesta quarta-feira (14/8), às 13h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.Para fortalecer a atuação do sistema estadual e municipais de proteção e defesa do consumidor, nesta quarta-feira (14/8), às 13h30min, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará reunião geral junto ao Departamento de Defesa do Consumidor (PROCON SC). Promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, o evento ocorrerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e é restrito aos dirigentes dos PROCONs municipais e de órgãos com atuação correlata. Diante da mudança de gestão do PROCON estadual para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico de Santa Catarina, no encontro, será exposta, por parte dos dirigentes, a nova estrutura desenhada pelo Governo do Estado. Estabelecendo esse diálogo com os dirigentes dos PROCONs municipais, o MPSC objetiva a manutenção das parcerias desenvolvidas por décadas por intermédio de programas institucionais, bem como o fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Ainda, a aproximação dos PROCONs municipais com as Promotorias de Defesa do Consumidor das respectivas comarcas possibilita que o MPSC se mantenha informado sobre reclamações comuns a vários consumidores, buscando, assim, tutelar os direitos e/ou interesses dos cidadãos. Para tanto, a Reunião Plenária conta com a seguinte programação: 13h30 - Abertura14h - Programas Institucionais do MPSC na área de proteção ao Consumidor 15h - Sistema estadual de Defesa do Consumidor: novas perspectivas 16h - Intervalo 16h30 - Debate e apresentação de propostas 17h - Deliberações 19h - Encerramento |
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SERVIÇOO quê? Reunião Geral dos PROCONs e do Ministério Público Quando? Quarta-feira (14/8), das 13h30 às 19h Onde? Auditório do 1° andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis |
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