FORUM - PROCESSO ELETIVO - CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA – ETAPA MUNICIPAL

PROCESSO ELETIVO DE 10 MEMBROS TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, ORIUNDOS DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA (CEC), PARA O PERIODO DE 2019 A 2021. REPRESENTANTES DOS MUNCIPIO DE SÃO BENTO DO SUL, RIO NEGRINHO E CAMPO ALEGRE.

DATA DO FÓRUM – DIA 25 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) COM INCIO ÀS 19:00 HORAS

LOCAL – CENTRO CULTURAL DR. GENESIO TURECK – CENTRO – SÃO BENTO DO SUL

A ETAPA MUNICIPAL  OCORRERÁ POR MEIO DE FORUM MUNICIPAL – Onde serão eleitos representantes da Sociedade Civil para ocuparem assento nas 10 áreas Artísticas e Culturais do Conselho Estadual de Cultura - SC, a saber:

 1. ARQUIVOS, BIBLIOTESCAS E MUSEUS;

2. ARTES VISUAIS;

3. AUDIOVISUAL;

 4. CULTURA POPULAR E DIVERSIDADE;

5. DANÇA; 

6. LETRAS;

7. MUSICA;

 8. PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL;

9. PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL;

10. TEATRO.

OS Eleitos na Etapa Municipal serão os representantes das áreas Setoriais na Etapa Regional.  

A ETAPA MUNICIPAL SERÁ ORGANIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE  POLITICA CULTURAL. 

RESULTADO: SERÃO INDICADOS ATÉ 20 NOMES DE REPRESENTANTES – DOIS PARA CADA UMA DAS 10 AREAS ARTISTICAS E CULTURAIS, QUE PARTICIPAÇÃO DA ETAPA REGIONAL ENTRE OS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2019.

PRAZO: O MUNICIPIO TEM COMO DATA LIMITE 31 DE MARÇO DE 2019 PARA ENCAMINHAR A NOMINATA DE SEUS REPRESENTANTES À COMISSÃO ORGANIZADORA ELEITORAL (COE).

PARA PODER PARTICIAPAR:

1.  DEVERÁ TER IDADE MINIMA DE 18 ANOS;

2. POSSUIR CADASTRO NA PLATAFORMA MAPA CULTURAL SC.

3. RESIDIR EM SANTA CATARINA HÁ PELO MENOS 2 ANOS;

4. NÃO SER DETENTOR DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADAMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.

ETAPA MUNICIPAL:

A inscrição para participar da etapa municipal poderá ser realizada antecipadamente a partir dos seguintes links: Conselho Estadual de Cultura; Site da SOL, Site Mapa cultural ou no dia e local de realização do Fórum Municipal .

DA MOBILIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES:

Cada Conselheiro e seu suplente, deverão convidar  os  colegas da sua área artística e cultural para participar do Fórum e apresentar   os candidatos e sugestões de prioridades para sua área. .

DA INDICAÇÃO DE PRIORIDADES:

O Fórum Municipal deverá elaborar um documento sinalizando as prioridades da Cultura Municipal. Ou seja, as principais demandas que precisam ser atendidas pelo pode publico. Tal documento terá como base os seis eixos temáticos e as diretrizes do Plano Estadual de Cultura.

1. Infraestrutura: ampliação, adequação, construção e acessibilidade;
2.  Preservação, proteção legal, conservação e restauração do patrimônio cultural;
3. Criação, produção e inovação;
4. Difusão, circulação e promoção;
5. Educação e produção de conhecimentos: capacitação, formação, qualificação, investigação e pesquisa;
6. Organização, planejamento e gestão do setor.

ESTRUTURA DO FORUM:

1. Abertura; 
2. Reunião das áreas Artístico-Culturais.
3. Elaboração da Indicação de prioridades;
4.  Aprovação da indicação de prioridades.
5.  Indicação de representantes de Área;
6.  Aprovação dos representantes das áreas;
7. Nominata dos eleitos;
8.  Ata do Fórum Municipal.  .

FASES DA ETAPA MUNICIPAL:

1. APROVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO LOCAL DE PRIORIDADES DA CULTURA – Após a etapa destinada a discussão, a organização procederá a leitura das 12 indicações prioridades da cultura, a todos os presente e serão referendados pela maioria simples.
2. ELEIÇÃO DE RESPRESENTATES PARA ETAPA REGIONAL: Os nomes serão definidos em reunião/fórum por áreas artístico-cultural ou em grande grupo e referendados pelo Fórum Municipal, pela maioria simples dos participantes. O objetivo é eleger até dois representantes por área artística e cultural, no total de 20 representantes.
3. PREENCHIMENTO DA NOMINATA DOS ELEITOS;
4. ATA DO FORUM, que deverá ser preenchida  e assinada no final do fórum.

LIÇÃO DE CASA PARA OS CONSELHEIROS E SUPLENTES:

1. Divulgar e incentivar os componentes da  sua área artística e cultural para que se inscrevam para participar como candidatos a represente da área no Conselho Estadual de Cultura de Santa Catarina.
2.  Levantar junto aos membros as necessidades da sua área artística e cultural;
3. Incentivar os membros de sua área artística e cultural a participar do Fórum.