Campo Alegre e Rio Negrinho realizaram audiências públicas
Campo Alegre/Rio Ne-grinho - A arrecadação de Campo Alegre no primeiro quadrimestre do ano apresentou crescimento de 11,74% em relação ao mesmo período do ano passado, o que representa um total arrecadado de aproximadamente R$ 7 milhões. No mesmo período, as despesas do município foram de cerca de R$ 5 milhões, um crescimento de 16,24% em relação ao primeiro quadrimestre de 2010. Os números foram apresentados à comunidade em Audiência Pública realizada na noite de segunda-feira. Aumentos nos repasses federais e estaduais, além de um acréscimo de 10,34% na arrecadação de valores inscritos na dívida ativa também contribuíram para ampliar a arrecadação. "Os dois primeiros anos foram bem complicados, com receita abaixo do previsto, mas, felizmente, este ano está ocorrendo o inverso", comentou o prefeito Vilmar Grosskopf.
Segundo a secretária de Finanças, Auriene Röepke, a meta para o primeiro bimestre era arrecadar R$ 3.106.565,65, mas o valor efetivamente arrecadado superou em R$ 160 mil o previsto. No segundo bimestre também houve arrecadação de R$ 138,4 mil a mais do que a meta projetada. Campo Alegre pretende fechar o ano alcançando uma arrecadação de R$ 22,3 milhões. "Ainda temos sete meses pela frente, então, apesar da tendência positiva, é preciso cautela para vermos como a economia vai se comportar neste restante de ano", observa Grosskopf.
No final do exercício de 2010, o município deixou disponível em caixa o valor de R$ 806.203,99, mais R$ 9.352.499,06 da Reserva do Instituto de Previdência (necessário para garantir o pagamento das aposentadorias dos servidores públicos municipais). "Algumas despesas que se efetivam agora, neste ano, e que ficaram em Restos a Pagar, também tem a reserva de recursos financeiros garantidos, como é o caso das obras da escola Maria José Bernardes", exemplificou Auriene.
FOLHA
A folha de pagamento dos servidores campo-alegrenses, incluindo a Câmara Municipal, somou R$ 8,6 milhões nos últimos doze meses, o equivalente a 45,83% da Receita Corrente Liquida. O limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 60%. No primeiro quadrimestre do ano, o município investiu R$ 749,1 mil em educação, o que corresponde a 16,32% da receita. Até o final do ano, esse índice deve ultrapassar 25%. "Para o segundo semestre estão previstas grandes despesas na área educacional, por conta dos pagamentos à obra da Maria José Bernardes", comentou Auriene. Além da construção da escola, a administração estuda a implantação do novo plano de carreira para os professores a fim de aderir ao piso nacional da categoria.
Para a saúde, a legislação estabelece um gasto mínimo de 15% da arrecadação, mas o índice campo-alegrense é de 23,45%, o equivalente a R$ 1 milhão nos primeiros quatro meses do ano. O prefeito Vilmar Grosskopf agradeceu a participação da comunidade e a colaboração dos munícipes que pagam em dia seus impostos. Também destacou os esforços desta administração, apoiando na infraestrutura para garantir a vinda de novas empresas como maneira de aumentar cada vez mais o movimento econômico do município e, por conseqüência, ampliando a arrecadação nos próximos anos.
EM RN
Em Rio Negrinho, a Secretaria de Finanças realizou na manhã de terça-feira uma Audiência Pública referente ao primeiro quadrimestre de 2011, demonstrando a avaliação e o cumprimento das metas fiscais. O secretário de Finanças, Onorino Roell, após saudar a presença de todos, falou da importância da participação da comunidade na apresentação dos resultados da Execução Orçamentária do período. A apresentação, então, foi comandada pela diretora do Departamento de Contabilidade da prefeitura, Andréa Neppel. Ela promoveu a apresentação com a demonstração dos resultados. Na audiência, foram demonstradas as receitas e despesas realizadas pela Administração Municipal, tais como gastos como pessoal, educação, saúde e investimentos.
A receita geral dos quatros primeiros meses do ano corresponde a aproximadamente R$ 23,5 milhões. As despesas realizadas e liquidadas do período somam mais de R$ 20 milhões. Das despesas empenhadas do quadrimestre, foi apresentada a aplicação com o Fundeb - gastos com pessoal. O percentual colocado foi de 67,58%. Dentro do Limite Constitucional com a Educação, de 25%, relatou uma percentagem de 28,84%. Já o Limite Constitucional com a Saúde, que é de 15%, apresentou uma percentagem total de 34,39%.