Reconhecimento: PSA para o Brasil ver

Projeto do Pagamento sobre Serviços Ambientais vai ao ar pelo Canal Terra Viva neste domingo, Dia Mundial do Meio Ambiente

Rio Vermelho: manancial que abastece São Bento (Foto Elvis Lozeiko/Evolução/Arquivo)

Receber dinheiro para preservar a mata ciliar de um rio que corta a sua propriedade. Em suma, é isso que acontecerá a partir de domingo, dia 5, em São Bento do Sul. A ação, considerada inédita em Santa Catarina, inicia justamente no Dia Mundial do Meio Ambiente. O projeto leva o nome de Pagamento sobre Serviços Ambientais (PSA) e foi determinado pelo prefeito de São Bento do Sul, Magno Bollmann. O PSA vai remunerar os moradores das margens do rio Vermelho - o manancial que abastece o município de São Bento do Sul. A ação visa justamente preservar a qualidade da água e, desta forma, diminuir os gastos com tratamento, já que a água, com esta ação, estará mais pura. Inicialmente, onze moradores já aderiram ao programa e receberão valores que variam entre R$ 336,00 e R$ 3 mil, de acordo com a área preservada. O primeiro pagamento a estes moradores, na grande maioria agricultores, acontecerá a partir das 14:30, no Recanto do Noti - bairro Rio Vermelho Povoado.

Segundo o diretor de Meio Ambiente de São Bento do Sul, Marcelo Hübel, o projeto foi realizado em etapas. "Desde o levantamento das propriedades, estudo de valores a serem pagos, vistoria das propriedades cadastradas, formatação de pontuação e finalmente o pagamento - tudo para beneficiar e incentivar a preservação", argumenta. Ele explica que para se chegar ao valor total a ser pago para cada proprietário cadastrado, uma comissão visitou os terrenos e verificou cada um dos requisitos do projeto, dezoito no total, e dessa forma obteve o valor para o pagamento.

CADASTRO x BENEFÍCIO

O pagamento anual, através do Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), permite que outros proprietários interessados no projeto façam o cadastro e passem a usufruir desse benefício. "Nossa intenção é proteger a fonte de captação e abastecimento de água de São Bento do Sul - dessa forma, cada um fazendo a sua parte, vamos garantir também uma melhor qualidade de vida para as gerações futuras", ressalta o presidente do Samae, Geraldo Weihermann. No evento deste domingo, acontecerá a assinatura do convênio com a Fundação O Boticário para a ampliação do PSA, e a distribuição de duas mil mudas de árvores nativas pela equipe da Comfloresta.

O Termo de Convênio para a ampliação do programa PSA entre a Fundação O Boticário e a prefeitura de São Bento do Sul visa considerar a bacia de contribuição do rio Vermelho, incluindo mais proprietários que influenciam de forma quantitativa e qualitativa no manancial de água que abastece o município. Com a atualização de imagens aéreas, a bacia será caracterizada em sua totalidade com precisão de informações de nascentes, rios, uso e ocupação do solo, sendo um instrumento necessário para a ampliação do programa. A Fundação O Boticário apresenta uma equipe específica para o desenvolvimento do PSA, atuando também em Apucarana, no Paraná, e em São Paulo, com o programa Oásis.

PROGRAMA DE TV

Reportagem elaborada pela equipe da Epagri e pelo Canal Terra Viva mostrará algumas ações do PSA. O programa será apresentado justamente neste domingo, dia 5, das 7:30 às 8:00, no canal 104 na Sky e canal 24 em parabólica convencional (tem variações conforme a região). A matéria também é enviada para outros Estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro. A equipe de TV visitou algumas propriedades registrando depoimentos dos moradores, e esteve reunida com o prefeito e executores do projeto no município.

O PSA de São Bento do Sul também chegou ao plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, destacou, ontem, a iniciativa do prefeito Magno Bollmann. Conforme Dresch, a iniciativa pioneira da prefeitura de São Bento do Sul "é um exemplo para outros municípios e serve com 'puxão de orelha' no governo do Estado, que ainda não implementou em Santa Catarina a lei 15.133, que estabelece o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais".

Segundo o parlamentar, a lei foi aprovada em 2010 e com recursos garantidos em orçamento - institui o programa de remuneração ao agricultor em valor equivalente a trinta sacas de milho por hectare preservado na propriedade.  "Que a iniciativa de São Bento do Sul faça o governo do Estado despertar e cumprir essa importante lei que une preservação ambiental e geração de renda para os agricultores, pois eles prestam um serviço a toda a sociedade quando conservam áreas em suas propriedades", frisou o parlamentar.

CONCURSO COM 453 FOTOS

A comissão organizadora e os jurados do Concurso Fotográfico da Área de Preservação Ambiental (APA) Rio Vermelho/Humbold finalizarão hoje, sexta-feira, a escolha das dez fotografias vencedoras. O concurso teve 96 inscrições - com 453 fotos, no total, feitas tanto por fotógrafos amadores como por profissionais. São imagens que retratam os 23 mil hectares da APA, como atrativos naturais - fauna, flora, condição climática, formações de relevo, meio ambiente, e as relações sociais e econômicas. O concurso atraiu inclusive participantes de outras cidades. "Inicialmente eu estava temeroso pela pouca adesão, mas nos últimos dois dias do término de inscrição a participação quadruplicou", relata Marcelo Hübel. 

Do concurso serão utilizadas imagens para uso na revista que será apresentada com o resumo do Plano de Manejo. "Conheço a APA, mas mesmo assim fiquei surpreso como as fotografias, com as diferentes percepções de ângulos e temas apresentados pelos autores, que conseguiram valorizar esta unidade de conservação", destaca Marcelo. "É um material muito rico". Pela quantidade de fotos recebidas, algumas serão utilizadas também um painel no futuro Museu Natural Entomológico Ornith Bollmann. Os dez primeiros vencedores do concurso serão comunicados por telefone, mas somente na entrega da premiação - na segunda-feira à noite, no Bandeirantes - saberão da classificação no ranking final.

PSA foi desenvolvido em várias etapas (Foto Luciane Nagorski Augustin/PMSBS/Arquivo)

EXPOSIÇÃO

Inicialmente as fotos seriam expostas no hall da prefeitura, mas, por serem muitas imagens, elas ficarão expostas no auditório do Departamento de Meio Ambiente durante o mês de junho - das 7:30 às 12:00 e 13:30 às 16:00, na SC-301, esquina com a Rodovia dos Móveis, trevo do Mato Preto. As fotos vencedoras serão expostas no hall da prefeitura no dia 10 de junho, cumprindo a programação da Semana de Meio Ambiente. Depois disto, a exposição retorna para o Departamento de Meio Ambiente. O primeiro colocado do concurso receberá uma máquina fotográfica Canon Rebel XS e o segundo, uma Sony Hx1. Os demais receberão prêmios em dinheiro, a saber: R$ 500,00 (3º), R$ 400,00 (4º), R$ 350,00 (5º), R$ 300,00 (6º), R$ 250,00 (7º), R$ 200,00 (8º), R$ 150,00 (9º) e R$ 100,00 (10º).

DESENHOS E ESPÉCIES

Outro concurso desenvolvido com o tema ambiental foi o de desenho - também promovido pelo Departamento de Meio Ambiente. Cerca de duzentos e cinquenta trabalhos de estudantes foram inscritos. O concurso teve como objetivo escolher um representante da fauna e um representante da flora, os quais serão nominados, por decreto, como símbolos de São Bento do Sul.  Os desenhos elaborados por estudantes sob orientação dos professores passaram pela observação minuciosa das juradas e biólogas Suzana Dreveck e Mônica Airozo e das pedagogas Márcia Sueli Weiller Pscheidt e Cristiane Machado. "Os trabalhos apresentados foram de alto nível. Os jurados conseguiram conciliar a qualidade do desenho e a justificativa selecionando os melhores desenhos", disse Marcelo Hübel.

Segundo ele, com o auxílio de fichas de avaliação, as juradas fizeram um ranking dos trabalhos mais relevantes para definição, em conjunto, dos melhores, apresentando suas percepções em relação à fidelidade do regulamento, o texto, a escolha das espécies, considerando ainda a representatividade com o município. Desta forma o desenho escolhido em relação à espécie símbolo da fauna foi o tucano-de-bico-verde (Ramphastos dicolorus), trabalho este de autoria da aluna Maria Eduarda Verbinenn, da escola estadual São Bento. Na justificativa é apresentada a distribuição da ave, sua beleza, a aproximação com residências e a necessidade de preservação, com percepções do próprio autor. Também é apresentada uma descrição da espécie com citação de fonte. Em relação à espécie símbolo da flora foi escolhido o xaxim (Dicksonia sellowiana), desenhado pela aluna Kellen Cabral Scheffer Benaci, da escola municipal Rodolfo Berti. Na justificativa é referenciada a utilização da planta na ornamentação, ocupação de sub-bosque de florestas e ainda faz menção ao passado quando existia o corte e a fabricação de vasos, sendo hoje protegido por lei.

PRÊMIOS

A entrega dos prêmios vai ocorrer na abertura da Semana do Meio Ambiente, na Sociedade Desportiva Bandeirantes, segunda-feira, às 19:00 - juntamente com a premiação do concurso fotográfico. As professoras que orientaram os primeiros colocados também vão receber premiação. Neste dia também será realizada a mostra de fotos "Biodiversidade Urbana", de Ricardo Zig Koch Cavalcanti, fornecido pela ONG SPVS, de Curitiba. Marcelo ressalta ainda que na mesma data acontece a assinatura do Termo de Convênio do "Museu Natural Entomológico Ornith Bollmann", entre a Udesc e a prefeitura - outras universidades foram convidadas a participar do projeto, mas não confirmaram ainda.