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Santa Catarina é o quarto melhor estado em transparência pública, diz CGU

Quinta, 13 de dezembro de 2018

 

 

 

Santa Catarina aparece em quarto lugar entre os 27 estados brasileiros no ranking atualizado da transparência pública no Brasil, divulgado nesta quarta-feira pela Controladoria-Geral da União (CGU). O levantamento, chamado de Escala Brasil Transparente (EBT), avalia o grau de cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação. Neste ano, foram avaliados todos os estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017, do IBGE), o que resultou em 691 entes.

A análise ocorreu de 9 de julho a 14 de novembro de 2018, considerando diversos itens, como a disponibilidade de links, informações detalhadas e facilidades de caminhos dentro dos sites oficiais e Portais da Transparência de prefeituras e governo do Estado. A nota final varia de 0 a 10 e Santa Catarina recebeu 9,09. No ano passado, o Estado ocupava a 13º posição na classificação, empatado com o Rio Grande do Norte, com nota 9,72. Porém, não é possível comparar os dois levantamentos porque a CGU modificou a metodologia em 2018.

A Escala Brasil Transparente recebeu o adendo "Avaliação 360°" no nome, implementando uma inovação na tradicional metodologia de análise da transparência pública adotada pela CGU. Antes, a pesquisa levava em conta apenas a transparência passiva, que é aquela que depende de uma solicitação específica encaminhada ao poder público, deixando de lado informações que a entidade divulga espontaneamente.

No novo formato, houve uma mudança para contemplar também a transparência ativa (publicação de informações na internet). A avaliação incorporou então aspectos como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos e acompanhamento de obras públicas.

O ranking é liderado por Pernambuco, com nota 9,4. Na sequência, vêm Rio Grande do Sul (9,29) e Distrito Federal (9,15). A Bahia, com nota 6,03, e o Amapá, com 5,99, ocupam as últimas posições. A média geral dos estados foi 7,94.

Ranking dos Estados

1º — Pernambuco — 9,4
2º — Rio Grande do Sul — 9,29
3º — Distrito Federal — 9,15
4º — Santa Catarina — 9,09
5º — Goiás — 9,08
6º — Mato Grosso do Sul — 8,94
7º — Rio Grande do Norte — 8,8
8º — Rondônia — 8,64
9º — Tocantins — 8,53
10º — Ceará — 8,47

 

Municipios

Entre os municípios catarinenses, destaque para Cahapec[ó em primeiro lugar e São Bento do Suj em segundo.



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