João Kamradt | joao.kamradt@an.com.br
A Câmara de Vereadores de Joinville tem 299 funcionários. Destes, 77 podem fazer viagens com diárias pagas pela casa. Só nos primeiros quatro meses deste ano, eles fizeram 90 viagens que custaram R$ 111,1 mil aos cofres do Legislativo. Dá uma média de 1,16 saída por servidor habilitado a viajar e um gasto médio de R$ 1,2 mil por compromisso.
Esse valor inclui alimentação, hospedagem e transporte dentro da cidade (total de R$ 67,8 mil gasto até agora), transporte aéreo e rodoviário de ida e volta (R$ 18,1 mil) e o pagamento das empresas que dão os cursos para os funcionários (R$ 25,2 mil). A compra de passagens aéreas e rodoviárias para todos os cantos do País é feita por meio de licitação. Até agora, apenas em uma das 90 viagens o meio de transporte foi o ônibus.
Florianópolis foi o destino de 45 das viagens realizadas em 2011. Quase todas tiveram a ida e volta no mesmo dia. Cidades de Santa Catarina e do Paraná concentraram o maior número de visitas, seguidas pelo Rio de Janeiro, que recebeu nove visitas no primeiro trimestre. Outros municípios como Salvador (três viagens), Fortaleza (duas viagens) e Foz do Iguaçu (quatro) também receberam funcionários da Câmara de Joinville para cursos.
Para sair da cidade, os funcionários precisam apresentar justificativas semelhantes às dadas pelos vereadores. Os motivos alegados podem ser curso ou seminário para aprimorar conhecimento. Há, ainda, as visitas a órgãos públicos de outros municípios em busca de aperfeiçoamento de práticas de trabalho. Outra justificativa são as viagens feitas por um dos quatro motoristas para levar os vereadores a outras cidades.
Outras saídas de Joinville são as constantes idas a Florianópolis para entregar documentos. São vários os pedidos protocolados no governo do Estado, Tribunal de Contas e Tribunal Regional Eleitoral. Apenas em março, foram três idas para entregar documentos na Capital.
Segundo a diretoria de comunicação social do Legislativo, a necessidade se dá pelos prazos para a entrega dos documentos e não há como fazer o envio por meio da internet.
Viagens com motivos curiosos
Algumas viagens realizadas pelos servidores do Legislativo chamam a atenção pela curiosidade dos temas envolvidos. No mês passado, por exemplo, cinco servidoras receberam R$ 2,5 mil cada (para hospedagem, transporte e alimentação) para passar cinco dias no Rio. Motivo: um curso de atualização da língua portuguesa e elaboração de textos oficiais. Só para inscrever assistentes da diretoria de assuntos legislativos, a casa desembolsou R$ 6,8 mil.
Em abril, o diretor-administrativo Vande Batisti, acompanhado de outro servidor, viajou até São Paulo para encontrar um caminho para catalogar, digitalizar e armazenar o arquivo histórico da Câmara. Foram dois dias de viagem, ao custo de R$ 1,6 mil apenas para transporte e alimentação.
Os motivos da viagem e os resultados obtidos foram explicados pelo presidente Odir Nunes.
— Temos um arquivo que ocupa duas salas e que pretendemos dar outro uso. Mas, para isso, precisamos saber o que são os documentos e o que deve ser preservado ou não — diz.
Uma viagem de sete dias para São Paulo também chama a atenção. Uma funcionária recebeu R$ 2,5 mil em diárias para fazer parte de um curso de gerente de redes sociais. Segundo o Legislativo, a viagem tinha o objetivo de trazer o uso de novas tecnologias.
Justificativas de análise criteriosa
Para cada viagem, uma justificativa e um processo criterioso de análise. Esse é o principal argumento para autorizar viagens dos servidores, alega o presidente Odir Nunes (DEM).
— Queremos profissionais capacitados. Por isso, analisamos cada curso e a entidade que dará a aula — fala.
Para Odir, a Câmara precisa incentivar que os funcionários façam mais viagens de aprimoramento.
Ao se referir sobre as diárias pagas a servidoras para fazer um curso de atualização da língua portuguesa no Rio, o diretor-geral da Câmara, Flávio Boldt, alega que é necessário treinar as funcionárias que trabalham com a digitação dos áudios das reuniões para deixá-las adequadas à reforma ortográfica.
— As funcionárias revisam as leis e uma vírgula pode alterar tudo — diz Boldt.
Segundo Odir Nunes, há uma regra informal que permite que cada servidor faça atualizações ligadas à sua área fora de Joinville até duas vezes por ano. Questionado por que funcionários não participam desses mesmos treinamentos em Joinville ou região, Odir alega que a Câmara só permite que os servidores façam aprimoramentos em instituições que tenham reconhecimento comprovado e que há falta de opções na região.
— Fazemos em instituições que tenham reconhecimento. Não adianta fazer aqui, em um local que não tenha treinamento de alto nível — justifica.