Depois de mais de um ano de trabalho, Jaraguá do Sul teve aprovado nesta semana o pedido de financiamento internacional junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), na ordem de US$ 50 milhões. Em reunião na quarta-feira (6), a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) – ligada ao Ministério do Planejamento – recomendou a preparação de oito projetos com recursos externos de bancos e agências internacionais de desenvolvimento, com financiamento total de aproximadamente US$ 759 milhões, e, entre eles, o pedido elaborado pelo Município de Jaraguá do Sul na atual gestão.
O prefeito Antídio Lunelli comemorou a aprovação preliminar na Cofiex, afirmando que Jaraguá do Sul está próxima de receber um alto volume de investimentos. “Sabemos que este é apenas um passo no processo de obtermos estes recursos. Se tudo correr bem – e aplicaremos todos os nossos esforços nisso – serão mais de US$ 50 milhões em obras na cidade”, ressaltou o prefeito.Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Turismo da Prefeitura, Domingos Zancanaro, lembra do esforço do Município em vencer a etapa de habilitação, que é considerada uma das mais difíceis do processo. Em setembro de 2017, a carta consulta de Jaraguá do Sul foi apresentada à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, em Brasília. Em seguida, a proposta foi apresentada em reunião da Cofiex. “Naquele momento, obtivemos a classificação ‘A’, sendo o pedido qualificado para dar continuidade ao processo, com uma nota considerada elevada. No entanto, logo em seguida, foram alterados os critérios para seleção dos municípios e, assim, precisamos refazer os estudos”, explicou.
Neste tipo de financiamento internacional o Governo Federal é o avalista dos municípios, que precisam comprovar a capacidade de endividamento e de pagamento do empréstimo. Nesta avaliação, tem um peso significativo os balancetes da Prefeitura dos últimos três anos, neste caso, de 2015 a 2017. Neste quesito, os ajustes para equilíbrio financeiro feitos pela atual gestão foram significativamente importantes para a obtenção, novamente, da nota ‘A’, mesmo após a alterações dos critérios.
Agora, segundo o secretário Domingos Zancanaro, a próxima etapa será uma diligência por parte de representantes do CAF ao município de Jaraguá do Sul, para conhecerem a realidade e avaliar os projetos apresentados, os riscos e benefícios de cada um deles. Zancanaro acredita que, se não houver nenhuma interferência nos próximos passos, é que possível que Jaraguá do Sul comece a utilizar os recursos do financiamento internacional no primeiro semestre de 2019. Os projetos a serem contemplados com os recursos compreendem obras estruturantes, como construção de contornos rodoviários e vias marginais, pontes, parques, ciclovias, saneamento básico, desassoreamento, revitalização da região central da cidade, entre outras. Sendo aprovado o financiamento, Jaraguá do Sul terá U$ 50 milhões do CAF mais U$ 12,5 milhões de contrapartida, totalizando U$ 62,5 milhões para investir nestas obras num período de cinco anos. Conforme Zancanaro, uma das principais vantagens do financiamento internacional é a taxa de juros – que varia entre 1,3% e 1,95% ao ano –, enquanto que nos agente financiadores internos, as taxas estão entre 7% a 9%. Jaraguá do Sul terá 16 anos para quitar o financiamento, com quatro anos de carência.
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