Em função do desabastecimento de produtos ocasionado pela greve dos caminhoneiros em todo o País, o Procon de São Bento do Sul alerta os consumidores quanto ao consumo racional e consciente de mercadorias, aderindo ao senso coletivo na hora de comprar mantimentos.
O Procon de Santa Catarina autorizou os supermercados do Estado a limitarem a quantidade do mesmo produto que pode ser comprada por cliente. A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) orientou os supermercados a adotarem a medida. Cada estabelecimento poderá fazer sua própria regra de limitação de itens, desde que seja comunicada de forma clara ao cliente.
Para evitar abusos, o Procon vem fiscalizando práticas abusivas para que o consumidor não seja lesado e, se for constatado a majoração dos valores, os estabelecimentos serão notificados. Em caso de constatação de abusos, o consumidor deve exigir nota fiscal ou registrar através de fotografia.
Os preços abusivos descumprem o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, o que de acordo com o órgão de Defesa o aumento na demanda não justifica os aumentos.
Denúncias sobre aumento repentino de preços para patamares fora da realidade devem ser feitas diretamente ao Procon.
Em defesa e respeito ao consumidor!
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