Equipes da Secretaria de Estado da Fazenda percorrem todas as regiões do Estado nesta quarta, 28 de fevereiro, e quinta-feira, 1º de março, para fiscalizar estabelecimentos do varejo de combustíveis, setor responsável por cerca de 20% da arrecadação de ICMS em Santa Catarina.
A meta é fiscalizar 90 postos de combustível em 38 cidades para verificar a instalação e a regularidade no uso de equipamentos de controle fiscal. Entre eles, o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), o Programa de Aplicação Fiscal (PAF-ECF) e o Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC). “São instrumentos de controle da sonegação de impostos no setor de combustíveis, mas também são muito eficientes para a gestão do varejo”, destaca Rogério Mello, gerente de fiscalização.
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