Reitor da UFSC e outras seis pessoas são presas em operação contra desvio de recursos

 
Cancellier disse que medidas de iluminação e videomonitoramento são discutidas (Foto: Reprodução/RBSTV) 

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, e outras seis pessoas foram presas em Florianópolis na Operação Ouvidos Moucos nesta quinta-feira (14). Segundo a Polícia Federal, a ação tenta desarticular uma organização criminosa que supostamente desviou recursos de cursos de Educação a Distância (EaD) oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC. Entre 2006 e 2017, foram repassados R$ 80 milhões para o programa. O valor desviado ainda é investigado.

A chefia do gabinete da reitoria da UFSC informou ao G1 que foi surpreendida pela operação, que não teve acesso ao processo e que deve ser reunir para decidir quais medidas devem ser tomadas.

A investigação aponta que verba destinada ao EaD foi desviada, inclusive para pessoas sem vínculo com a universidade, como parentes de professores e até um motorista. O reitor foi preso por suspeita de tentar barrar a investigação interna, segundo a PF.

Também são investigadas verbas de custeio de ensino, como para livros, viagens e transporte. Entre as constatações, estão casos de aluguel de carro com custo 10 vezes acima do mercado. Esta é uma primeira fase da investigação, que compreende os que articulava e coordenavam o esquema. Em um segundo momento, serão investigados os beneficiados.

Operação foi deflagrada pela PF em conjunto com a CGU e TCU (Foto: Mariana de Ávila/G1)

Prisões, buscas e conduções

Os nomes dos demais presos não vão ser divulgados, pois há um impeditivo judicial que mantém as identidades sob sigilo, informou a PF. Entretanto, a PF esclareceu que entre os envolvidos estão docentes, dois empresários que contratavam serviços para o EaD e um funcionário que prestava serviço para o programa.

Os sete presos foram afastados das funções públicas que exercem dentro da universidade, ao menos enquanto durarem as investigações. As prisões são preventivas e valem por cinco dias.

Cinco mandados de condução coercitiva, que é quando alguém é levado para depor, contra envolvidos no esquema no passado, também foram cumpridos.

Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão foram expedidos. Eles ocorreram em setores administrativos da UFSC e de fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica, bem como em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários. Um dos alvos é um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização no Norte da Ilha.

Os mandados foram cumpridos em Florianópolis, Itapema e Brasília. Mais de 100 policiais estão participando da operação.

Ocorreram buscas na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação ligada ao Ministério da Educação destinada a apoiar programas de pós-graduação e a formação de professores de educação básica. A Justiça Federal determinou que a unidade central da Capes, em Brasília, "forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de EaD da UFSC".

Esquema antigo

Indícios apontam que os desvios de verbas ocorrem há alguns anos. Os trabalhos começaram a partir de relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) e foram encaminhados para PF.

Conforme o superintendente da AGU em Santa Catarina, Orlando Vieira de Castro Junior, foi pego dentro do montante de R$ 80 milhões um recorte de R$ 40 milhões, para fim de amostra de análise. Nestes, foram vistos alguns contratos e constatados irregularidades. Foram priorizados os contratos mais recentes para análise.

A PF informou que o nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle. "Não se trata de uma operação contra a instituição, a universidade foi e é parceira da Polícia Federal", Marcelo Mosele, superintendente da PF em Santa Catarina.

A ação desta quinta-feira é para tirar o acesso das pessoas que podiam comandar ou atrapalhar as investigações, conforme a PF.

Anda não se sabe a extensão dos desvios. "Temos que apurar todos que se beneficiaram desse esquema", afirma Érika Marena, delegada chefe de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal.

Envolvidos e coagidos

Professores da UFSC, especialmente do Departamento de Administração, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras "teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a universidade", afirma a PF.

Em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas para pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério, "inclusive parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas, quantias expressivas, além disto também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de veículos".

A PF afirma que um dos casos mais graves, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes.

Além dos crimes identificados na UFSC, a investigação revelou vulnerabilidade no controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no âmbito do programa UAB.

Reitor

Com uma disputa apertada, Cancellier foi escolhido novo reitor da UFSC em 2015. A gestão começou em 2016, com duração até 2020. Cancellier foi diretor do Centro de Ciências Jurídicas desde 2012. Tem graduação, mestrado e doutorado em Direito, pela UFSC, além de especialização em gestão universitária e direito tributário. Também foi membro do Conselho Editorial da EdUFSC de 2009 a 2013, chefiou o departamento de Direito da UFSC de 2009 a 2011 e presidiu a Fundação José Arthur Boiteux entre 2009 e 2010.

Com a vice-reitora da UFSC, Alacoque Lorenzini Erdmann, em viagem ao México, o pró-reitor de Extensão, Rogério Cid Bastos responde pelo comando da instituição, por ser decâno.

"O programa de EaD iniciou em 2006. Houve todo um trabalho de investigação para a correta aplicação dos recursos. Nós da UFSC estamos em consonância para esclarecer esses indícios e fazer a correta aplicação", disse Bastos.

O pró-reitor também afirmou na coletiva de imprensa que "não é um fato agradável" e que se trata de uma "investigação em andamento, não um processo de culpa formada".