MPF denuncia 4 ex-deputados de SC por gasto com passagens aéreas para terceiros
O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal denunciou quatro ex-deputados federais de Santa Catarina por gastos de mais de R$ 400 mil em passagens aéreas para terceiros. Os casos foram registrados entre 2007 e 2009, mas denúncia foi entregue à Justiça Federal na terça (8).
Foram denunciados os ex-parlamentares Carlito Merss (PT), Gervásio Silva (PSDB na época da denúncia), Djalma Berger (PMDB) e Ângela Amin (PP).
Segundo os inquéritos policiais, no período, todos gastaram mais de R$ 70 mil em passagem aéreas para assessores e familiares.
Ao G1, Carlito Merss disse que iria buscar informações sobre a denúncia. Ele informou que "a Câmara Federal só liberava passagens dentro dos critérios estabelecidos".
Já Djalma Berger afirmou não ter conhecimento da denúncia. "Utilizei dentro das regras que vigiam à época' as verbas de passagens aéreas".
Em nota, Angela Amin informou que "tomou conhecimento dos fatos pela imprensa e que ainda não teve acesso à denúncia. Enfatiza, porém, que sempre agiu de acordo com as normas da Câmara vigentes à época e que isso ficará provado no decorrer do processo".
Gervásio da Silva disse que só se pronunciará após tomar conhecimento da denúncia.
Ao todo, 72 ex-deputados que atuaram na Câmara de Deputados no período foram denunciados na terça. O inquérito foi agrupado em 28 inquéritos policiais, de acordo com a similaridade da denúncia. Por exemplo, passagens aéreas compradas na mesma agência, parlamentares que viajaram indevidamente para o exterior, entre outros.
Na esfera da Justiça Federal, os parlamentares devem responder por peculato, de âmbito criminal. A pena pode variar de 2 a 12 anos de reclusão.
Em outra ação na esfera civil, mais 560 políticos, entre ex e atuais parlamentares, são investigados. Cabe nesta última ação o ressarcimento aos cofres públicos.
Segundo o MPF, a denúncia criminal final foi feita apenas neste ano por ter tramitado em diversas esferas até o desembramento do inquérito, a partir da primeira denúncia ainda feita pela Procuradoria Geral da República (PGR).