O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta sexta-feira (28) a situação de emergência em municípios de quatro estados, em decorrência de desastres naturais. A medida vai permitir que as 16 prefeituras tenham acesso às ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Afetados pela seca severa, 12 municípios do Ceará obtiveram o reconhecimento federal. São eles: Amontada, Aquiraz, Ararendá, Eusébio, Forquilha, Fortaleza, Horizonte, Ipaporanga, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Santana do Acaraú. Já o extenso período de estiagem deixou a região de Macururé, na Bahia, em situação de emergência.
No Sul do País, as medidas são decorrentes das chuvas intensas em Capão Alto e Petrolândia, ambas em Santa Catarina; e em Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul, onde os vendavais trouxeram transtornos.
A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
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