Ex-prefeitos são condenados por fazer turismo na Europa com dinheiro público

'Mais parece um passeio ao Vale dos Vinhedos em Bento Gonçalves do que uma atividade que pudesse trazer inovações aos municípios', escreveu promotor.

Por G1 SC

24/07/2017 09h23  Atualizado há 47 minutos

Dois ex-prefeitos das cidades vizinhas São João do Oeste e Tunápolis, no Oeste de Santa Catarina, foram condenados por ato de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2014, Sérgio Luis Theisen e Enói Scherer viajaram para a Europa com "nítidos intuitos turísticos", com dinheiro público, em uma "missão oficial".

Eles foram condenados a pagar o valor gatos na viagem, mais multa de 50% deste valor, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo prazo. O G1 não conseguiu contato com os ex-prefeitos. A decisão é passível de recurso.

Na viagem (veja o roteiro abaixo), que passou por Portugal, Espanha, Itália e Alemanha entre 17 e 30 de maio de 2014, o município de Tunápolis pagou R$ 16,8 mil e o município de São João do Oeste, R$ 16,6 mil.

Os valores foram repassados à Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) e para a empresa Mappa Turismo e Negócios, que é da mulher do prefeito de Pinhalzinho na época.

Não foi informado quantas pessoas participaram da viagem.

Ação do MPSC mostra que viagem foi dedicada ao turismo (Foto: MPSC/Divulgação)

Viagem de 14 dias

A ação da Promotoria de Justiça de Itapiranga mostra que durante a viagem de 14 dias, só parte de quatro dias foram dedicados para supostas visitas técnicas. No restante do tempo, foram feitas visitas a pontos turísticos.

Conforme o MP, uma das visitas técnicas, na Itália, está descrita como "conhecendo as cidades da região".

"Mais parece um passeio ao Vale dos Vinhedos em Bento Gonçalves do que uma atividade que pudesse trazer inovações aos municípios", escreveu na ação o promotor Pedro Lucas de Vargas.

A "Missão Oficial à Europa" era descrita como uma viagem com o objetivo de buscar "ações voltadas ao poder público municipal e empresarial com ênfase em sustentabilidade; energias renováveis; resídios sólidos, associativismo de pequenas propriedades e mobilidade e modernidade urbana".

Na alegações finais do processo, o promotor Marciano Villa afirmou que as "provas colhidas demostram que os demandados, ignorando os princípios básicos da administração pública, agiram visando proveito próprio, utilizando-se de verba pública para realizar passeio turístico, gerando enriquecimento ilícito e causando prejuízo aos cofres públicos".

Defesa

No documento da ação do MP, Scherer alegou "não ter ocorrido enriquecimento ilícito, dano ao erário ou violação aos princípios atinentes à administração pública [...] .Também descreveu o itinerário percorrido e "o nexo de causalidade entre as visitas realizadas e a aplicação dos conhecimentos obtidos para a melhoria do município".

Theisen contestou as acusações, disse que a viagem teve "natureza eminentemente pública e foi devidamente aprovada pelo Poder Legislativo municipal".

Roteiro da viagem descrito na ação do MP (Foto: MPSC/Divulgação)