Agentes posicionados em frente ao presídio federal de Campo Grande (MS)
As visitas íntimas e sociais são as brechas utilizadas pelos chefes das facções criminosas para burlar a vigilância do sistema penitenciário federal, o mais rigoroso do país. Por isso, o contato físico entre presos e familiares deve ser proibido de maneira definitiva. É o que defende, em entrevista ao UOL, Carlos Augusto Machado, presidente do sindicato dos agentes penitenciários federais no Paraná.
No Estado que abriga o presídio federal de Catanduvas (PR), dois servidores foram assassinados a tiros. Os homicídios aconteceram na cidade de Cascavel (PR) em setembro de 2016 e maio deste ano. Outro funcionário da prisão de Mossoró (RN) foi morto em abril deste ano.
As mortes foram ordenadas por um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital), de acordo com investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, com o objetivo de intimidar e desestabilizar servidores destas unidades prisionais. As ordens foram repassadas em visitas íntimas a presos.
"Se as visitas íntimas e sociais não forem definitivamente proibidas, não há motivo para a existência do sistema penitenciário federal", afirma Machado. "O principal objetivo da construção dos presídios federais ainda não foi alcançado: a quebra da cadeia de comando das facções criminosas."
"É preciso ter claro que essa medida não é uma punição", diz o presidente do sindicato, que trabalha desde 2006 no presídio federal de Catanduvas.
"Trata-se de uma ação técnica que já é realidade nas unidades de segurança máxima de qualquer país, já que se sabe que é por meio desse contato social que ordens chegam às ruas para serem executadas. É assim que se mantêm os tráficos de armas e de drogas, por exemplo", acrescenta Machado.
No começo deste mês, o diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Marco Antônio Severo, assinou portaria que determina a suspensão temporária das visitas íntimas e sociais nos quatro presídios federais do Brasil. Os presos, em sua maioria membros de 25 facções criminosas do país, só poderão receber visitas feitas por videoconferência e por parlatório, onde não há contato físico.
Machado afirma que a decisão do órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi aplicada também por pressão exercida pelos agentes, após o assassinato da psicóloga Melissa Almeida de Araújo, na cidade de Cascavel (PR), no último dia 25 de maio.