SBS - PPA é aprovado com emendas

O Plano Plurianual de São Bento do Sul para o quadriênio 2018/2021, foi aprovado na sessão de ontem (10) com emendas.

O Plano Plurianual (PPA) é um plano de médio prazo, que estabelece diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Executivo Municipal a um período de quatro anos. O PPA é dividido em planos de ações, e cada ação deverá conter: objetivo, valor, programas de duração continuada, fontes de financiamento, necessidade de bens e serviços, conforme estabelecido no artigo n°165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto n°2.829, de 29 de outubro de 1998.

A Emenda Modificativa n°004, de autoria do vereador Fernando Mallon, destina o valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) à serem utilizados na criação de Parques Municipais. Já a Emenda Modificativa n°006, de autoria dos vereadores Marco Redlich, Claudiomar Wotroba, Fernando Viliczinski, Peter Alexandre Kneubuehler e César Godoy, retira do orçamento previsto para a Câmara Vereadores de São Bento do Sul no quadriênio 2018/2021, o valor de R$1.000.00,00 (um milhão de reais), que seriam usados para a manutenção e ampliação do edifício, construção de banheiros e, outras áreas que carecem de melhorias.

A Emenda Modificativa n°001, de autoria do presidente da Câmara municipal, vereador Edi Salomon, que tinha como finalidade aumentar os recursos para custeio das despesas de alimentação (lanche) aos grupos de terceira idade, foi rejeitada pelas Comissões Técnicas, por supostamente, ser considerada Inconstitucional. “É inegável a importância dos Grupos de Terceira Idade em nosso município. A modificação visava aumentar o valor a ser gasto com um pequeno lanche no dia das reuniões dos grupos”, comentou Salomon.

Já a Emenda Modificativa n° 005, que tinha como finalidade priorizar a pavimentação asfáltica nas ruas José Linke, Lages, Teresa da Cruz Silva, José Bayerl, Itaiópolis, Conrado Liebl, Paulo Chapiesky, José Pruess e Afonso Groskoph foi rejeitada pelo Plenário. “Não vai ser a população que irá escolher as vias que acham prioritárias. A decisão vai caber única e exclusivamente a uma pessoa”, frisou Mallon.