O projeto de lei (PL) que irá regulamentar o Sistema Estadual de Cultura deve ser encaminhado nesta quarta-feira, 5, à Assembleia Legislativa do estado (Alesc). A notícia foi anunciada pelo secretário de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), Leonel Pavan, durante a posse dos novos membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC), na tarde de terça, 4.
O Sistema Estadual de Cultura é um instrumento para fortalecer a gestão das políticas públicas de uma forma integrada e participativa. É constituído por elementos de articulação e gestão, como o Plano Estadual, o Fundo e o Conselho de Cultura (CEC), já instituídos, mas que passarão por reestruturações.)
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