Na próxima segunda-feira (3) o prefeito Magno Bollmann, juntamente com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo Adelino Denk, estará participando de uma reunião com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini, que será realizada na sede da AMUNESC, em Joinville, onde será apresentado o Programa SC Bem Mais Simples e o Painel de Boas Práticas de Simplificação.
Na ocasião, estarão sendo assinados os acordos de intenção com os prefeitos da região Norte do Estado para implantar o programa SC Bem Mais Simples.
Conforme explicou Adelino, "neste primeiro momento o prefeito estará assinando com o Estado o convênio para que possamos receber a metodologia de implantação do programa. A partir daí é que iremos montar nossa equipe para entender toda a metodologia do programa e posteriormente implantá-lo efetivamente aqui no município. Mas o que podemos adiantar é que a expectativa é das melhores, pois com esse programa os Micro e Pequenos empreendedores terão muito mais agilidade em seus processos de abertura, fechamento e no próprio funcionamento de suas empresas", explicou o secretário.
O prefeito Magno Bollmann elogiou a iniciativa do Estado que atende ao anseio dos empreendedores. "De fato há esta necessidade de agilizar os processos para que os pequenos empreendedores possam abrir suas empresas e iniciar seus trabalhos. Nós como poder público temos que contribuir para o desenvolvimento de nossa região, de nosso estado, e se não desburocratizarmos o sistema, não estaremos contribuindo", afirmou.
Bem Mais Simples - O programa federal Bem Mais Simples é uma modalidade que busca a desburocratização para abertura, fechamento e funcionamento das micro e pequenas empresas (MPEs).
O projeto prevê o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores.
O objetivo do programa é diminuir os entraves para aberturas, licenciamentos, alvarás, fechamentos, entre outros processos para empresas de baixa complexidade, ou seja, com atividades que não comprometem a segurança sanitária, ambiental e com baixo potencial poluidor.
O SC Bem Mais Simples foi desenvolvido a partir do trabalho envolvendo equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Saúde (SES), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria da Casa Civil (SCC), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável l (SDS), Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Vigilância Sanitária, e Corpo de Bombeiros Militar.
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