Recursos vão custear as medidas de restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas pelas fortes chuvas
Brasília-DF, 16/6/17 – O Governo Federal autorizou nesta sexta-feira (16) a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 50 milhões, para o Ministério da Integração Nacional. A medida vai permitir o apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) aos municípios afetados pelas fortes chuvas, inundações e enxurradas nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina nas últimas semanas.
Do total de recursos, cerca de R$ 30 milhões são destinados às medidas de restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas atingidas pelos desastres naturais no Rio Grande do Sul. Outros R$ 20 milhões serão disponibilizados ao estado de Santa Catarina para reconstrução das estruturas públicas.
Apoio federal
O Governo Federal está empenhado em auxiliar os municípios afetados pelas fortes chuvas no sul do País. Além do monitoramento constante das áreas de risco, pela equipe técnica do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres (Cenad) – departamento da Defesa Civil Nacional -, a Pasta também tem auxiliado as regiões na elaboração dos Planos de Trabalho para solicitação de apoio federal e implementação das ações de assistência à população.
No último dia 12 de junho, o ministro Helder Barbalho visitou as áreas afetadas pelas chuvas em Lajes (SC) e Uruguaiana (RS), onde tratou sobre as ações emergenciais a serem disponibilizadas pelo Governo Federal em apoio aos estados. Para acelerar as solicitações, uma equipe técnica do Ministério permaneceu na região com a finalidade de orientar os municípios e estados sobre os procedimentos, já que é preciso seguir uma legislação específica para ter acesso aos recursos.
O Ministério também para analisar rapidamente e publicar os reconhecimentos federais de situação de emergência dos municípios afetados. A medida é o primeiro passo para o repasse de recursos.
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