Operação da PF sobre suposta fraude em câmbio envolve empreendimento da Porsche em SC

Projeto na região da Praia Brava prevê quatro torres em área a 100 m acima do nível do mar (Foto: Divulgação)

A investigação da Polícia Federal (PF) na Operação "Conexão Miami" envolve o empreendimento de luxo da Porsche Design em Itajaí, informou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Segundo a apuração da PF, empresas de fachada nos Estados Unidos foram usadas para evitar impostos. O G1 não conseguiu contato com a Porsche Design nem com a construtora Carelli, parceira da marca no projeto, até a publicação desta notícia

A operação investiga fraude em contratos de câmbio. Segundo a PF, o valor do desvio pode chegar a R$ 13 milhões. Foram emitidos nove mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária, nas cidades catarinenses de Itajaí e Balneário Camboriú, no Litoral Norte.

Origem e esquema

“A investigação decorre de um trabalho anterior que nós realizamos que apurava a atuação dos chamados doleiros, que, de alguma maneira, exercem a chamada fraude cambial e movimentam dinheiro à margem do sistema financeiro", explicou o delegado da PF Luciano Reiser.

Ele falou sobre como funcionaria o esquema: "O que se verificou é que houve a remessa de maneira ilícita desses valores decorrentes da exploração da marca desse empreendimento para fora do país. Para operacionalizar esse sistema, foi necessária a utilização de empresas de fachada e fraude em contratos de câmbio, o que acabou possibilitando a remessa desses recursos na ordem aproximada de R$ 13 milhões sem os devidos controles por parte do estado, sem a forma regular, com os devidos recolhimentos e tributos. Em síntese, houve a utilização de expedientes que entendemos, neste momento, que são fraudulentos e caracterizam crimes relacionados ao sistema financeiro, à lavagem de dinheiro e à associação criminosa".

O que foi apreendido deve ser compartilhado com o MPSC. "Nós vamos analisar o material apreendido, que foram nove [mandados de] buscas e apreensões realizadas na data de hoje [terça]. Vamos interrogar os presos e também vamos ouvir outras pessoas que possam ter relação com os fatos em apuração. Sem prejuízo, esse material recolhido será compartilhado com o Ministério Público, que também desenvolve um trabalho de apuração relacionado a crimes da alçada estadual", disse o delegado.

Empresários dos Estados Unidos e da Alemanha também serão interrogados. "Por ordem judicial, foram expedidas três cartas rogatórias, para que sejam qualificados e interrogados dois empresários nos Estados Unidos e um empresário na Alemanha, onde deverão prestar mais informações e também estão sujeitos ao indiciamento pelos crimes aqui apurados em nosso país", elaborou o delegado.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, a associação criminosa era formada por empresários do ramo da construção civil, dois doleiros, três empresários estrangeiros, bem como dois corretores de imóveis.

Meio ambiente

O empreendimento, previsto para ser erguido em uma área a 100 metros do nível do mar em meio à Mata Atlântica, já vinha sendo alvo de investigações por parte do MPSC. "Já existem ações em andamento. Tem um inquérito civil apurando ato de improbidade administrativa e hoje nós vamos analisar o que a Polícia Federal vai apreender para ver quais são os reflexos não só nessas ações, mas eventualmente naquelas que a gente possa instaurar, como inquérito civil ou até mesmo apurações de reflexo criminal", afirmou o promotor de Justiça Alvaro Pereira Oliveira Melo.

"Desde o princípio, nós entendemos que a concepção desse empreendimento da Porsche Tower Design, localizado aqui na Praia Brava, contradiz o artigo 225 da constituição federal, especialmente quanto aos deveres de proteção e defesa do meio ambiente. O objetivo principal dessa ação civil pública, que depois foi dando asas a outras medidas judiciais, extrajudiciais também, é de impedir esse empreendimento", concluiu o promotor.

Condomínio de luxo

O projeto original lançado em fevereiro de 2016 prevê quatro torres de 33 pavimentos com 740 apartamentos, erguidas em uma área de 272 mil m² no alto de um monte, no meio da Mata Atlântica, com cinema a céu aberto, galerias de arte, pubs, restaurante "rooftop", piscinas, lagos e quadras de tênis e paddle integram o projeto.

Já com a expectativa de atrair donos de Porsche, o empreendimento prevê ainda um espaço para apreciar o automóvel, chamado de “Man’s Cave” e o “Car Lounge”, um espaço para relaxar rodeado por carros.

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/operacao-da-pf-sobre-suposta-fraude-em-cambio-envolve-empreendimento-da-porsche-em-sc.ghtml